TJRO participa de evento comemorativo de aniversário da Corregedoria-geral da Polícia Militar
16 de outubro de 2024O magistrado, que também participou da entrega de condecorações aos militares, destacou a importância da instituição, responsável pela manutenção da disciplina e da integridade institucional da Polícia Militar
Inércia em impugnar reajuste abusivo, por si só, não representa violação ao princípio da boa-fé objetiva
15 de outubro de 2024Bellizze ressaltou que a fornecedora adotou comportamento contrário à boa-fé objetiva, pois utilizou critério unilateral de reajuste visivelmente mais prejudicial à contratante
Juros compensatórios em indenização de área desapropriada só incidem após decisão sobre titularidade
15 de outubro de 2024A morte do proprietário levou a uma disputa judicial pela herança que durou cerca de 40 anos
L1, H1B ou EB-2: Advogado revela como escolher o visto ideal para trabalhar nos EUA
15 de outubro de 2024Segundo Daniel Toledo, especialista em Direito Internacional, é importante considerar o perfil do profissional e seus objetivos no país antes de decidir a categoria ideal
Mais de 60 casais participam de casamento comunitário em Rolim de Moura e Alto Alegre dos Parecis
15 de outubro de 2024Na sexta-feira, 11 de outubro, 41 casais de Rolim de Moura receberam gratuitamente suas certidões de casamento
Projeto Luzes da Esperança: Escola Judicial promove reflexões natalinas
15 de outubro de 2024Os textos enviados serão transformados em um e-book digital. As inscrições podem ser feitas até 2 de novembro
2ª Câmara Especial do TJRO nega recurso a fiscal de tributos condenado por corrupção, em Ariquemes
15 de outubro de 2024Os crimes, de acordo com o relator do recurso de apelação, desembargador Roosevelt Queiroz, aconteceram nos anos de 2017 e 2018
OAB Rondônia conquista mandado de segurança contra taxas
15 de outubro de 2024A ação foi impetrada após a OAB-RO constatar que o município continuava a exigir alvarás e taxas, mesmo com a nova legislação
MPF defende uso urgente de helicóptero para emergências médicas no Baixo Madeira, em Porto Velho (RO)
15 de outubro de 2024Comunidades ribeirinhas foram afetadas pela seca extrema do Rio Madeira
Outubro Rosa: Ouvidoria do TJRO abraça a causa e promove conscientização sobre cuidados da saúde da mulher
14 de outubro de 2024O câncer de mama é um dos mais comuns entre as mulheres, mas quando detectado precocemente, as chances de cura são significativamente aumentadas