Terceira Turma mantém cancelamento de venda de imóvel para empreendimento em Campinas (SP)
16 de dezembro de 2024O acordo inicial previa a venda de três terrenos para uma incorporadora pelo valor de R$ 72 milhões e o ingresso de seus proprietários no quadro societário da empresa criada para levar adiante o empreendimento
Mesmo sem registro em ata, Quinta Turma afasta preclusão e anula júri por falta de quesito obrigatório
16 de dezembro de 2024Em decisão monocrática, o ministro Messod Azulay Neto, relator do caso no STJ, deu provimento ao recurso especial do Ministério Público para anular o julgamento
OAB Rondônia recebe moção de aplauso do Conselho Municipal da Pessoa Idosa
16 de dezembro de 2024A OAB Rondônia parabeniza todos os envolvidos pelo reconhecimento e reitera seu compromisso com as causas sociais e com a garantia dos direitos dos idosos no estado de Rondônia
Comissão da jovem advocacia de Rondônia: Três anos de conquistas, capacitação e Integração
16 de dezembro de 2024Ao longo do triênio, a Comissão manteve uma agenda intensa de reuniões ordinárias e extraordinárias
Lista tríplice para vaga de juiz do TRE-RO é definida pelo TJ-RO
16 de dezembro de 2024O presidente da OAB Rondônia, Márcio Nogueira, destacou a importância do processo democrático e da escolha dos membros da lista tríplice
Evento voltado à Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte reúne instituições parceiras no Fórum Geral
16 de dezembro de 2024Os palestrante conheceram também a estrutura do Ninho
AGU: YouTube deve retirar vídeos desinformativos sobre saúde de Lula
13 de dezembro de 2024Órgão pede ao Google que publicações sejam removidas em até 24 horas
Maioria do STF vota pela condenação de Roberto Jefferson
13 de dezembro de 2024Sete ministros são favoráveis a 9 anos, 1 mês e 5 dias de prisão
STF nega recurso de Bolsonaro para tirar Moraes do inquérito do golpe
13 de dezembro de 2024Prevaleceu no julgamento virtual o voto de Barroso, relator do caso
