Advogado pode ter honorários penhorados para pagar dívidas trabalhistas
04 de dezembro de 2024Decisão garante limite de penhora e preservação de subsistência
TJRO lança nova versão de Sistema de Depósitos Judiciais com novas funcionalidades
04 de dezembro de 2024As novas funcionalidades abrangem todas as modalidades, incluindo penas pecuniárias e fianças
Magistrados de Rondônia participam do 54º Fórum Nacional dos Juizados Especiais (Fonaje)
04 de dezembro de 2024A palestra de abertura foi proferida pelo desembargador Ricardo Cunha Chimenti, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP)
TRT-14 e UNAMA fortalecem parceria para promover saúde e segurança do trabalho
04 de dezembro de 2024Projeto visa ampliar a promoção da saúde e segurança do trabalho em parceria com instituições de ensino na região
HEXA: Conquista do TJRO de Selo Diamante de Qualidade confirma qualidade do Judiciário rondoniense
03 de dezembro de 2024A premiação leva em consideração critérios como governança, produtividade, transparência, dados e tecnologia
OAB Rondônia e Conselho de Medicina Veterinária alinham estratégias de combate aos maus-tratos aos animais
03 de dezembro de 2024Durante a reunião, foram debatidas ações conjuntas para conscientizar a sociedade sobre o bem-estar animal, os direitos dos animais e o combate ao exercício ilegal da profissão
Ao TJRO, Márcio Nogueira entrega lista sêxtupla com nomes de advogados para vaga de suplente no TRE-RO
03 de dezembro de 2024Da lista sêxtupla, o TJRO selecionará três nomes para compor a lista tríplice
MPF atua em defesa dos direitos das pessoas com deficiência em Rondônia
03 de dezembro de 2024Levantamento de atuação do órgão nos últimos dez anos mostra resultados no desafio da inclusão e da acessibilidade
STJ define regras na tributação de vendas interestaduais
03 de dezembro de 2024O caso, de acordo com a especialista, representa uma oportunidade para que os contribuintes reavaliem suas estratégias relativas ao tema
TRT-14 recebe Selo Diamante no Prêmio CNJ de Qualidade 2024
03 de dezembro de 2024O Tribunal da 14ª Região se destaca entre os 91 tribunais brasileiros por sua governança e produtividade.