Walter Waltenberg toma posse como presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia
08 de dezembro de 2017O atual presidente do TJRO, desembargador Sansão Saldanha, conduziu a solenidade e, já na abertura, fez um balanço de sua gestão.
Vitória da Advocacia: CCJ da Câmara aprova projeto que criminaliza o desrespeito às prerrogativas
07 de dezembro de 2017O texto foi aprovado por 45 votos favoráveis e somente três contrários. Com o resultado, o projeto poderá finalmente entrar na pauta do Plenário para sua votação definitiva.
Embriaguez do motorista, de forma isolada, não caracteriza dolo eventual em acidente com morte
07 de dezembro de 2017Com esse entendimento, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, desclassificou para crime culposo a conduta de uma motorista que foi mandada ao tribunal do júri após acidente de trânsito que resultou em morte.
2ª Câmara Criminal do TJRO nega pedido em 10 habeas corpus
07 de dezembro de 2017Na sessão de julgamento realizada nesta quarta-feira, 6, todos os habeas corpus (HC) tiveram seus pedidos negados pelos desembargadores da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia.
STF inicia julgamento de ações que discutem prisão preventiva de deputados estaduais
07 de dezembro de 2017Nesta quarta-feira (6), foram proferidos os votos do ministro Marco Aurélio, relator da ADI 5823, e Edson Fachin, relator das ADIs 5824 e 5825.
2ª Turma rejeita recurso de empregado que ingressou no PJe após 6 segundos do prazo
07 de dezembro de 2017O recurso foi protocolado por meio do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe) às 00h00min06seg do dia 05/09/2017, ou seja 6 segundos fora do prazo.
OAB Acre cria comissão especial para acompanhar caso de advogado preso em novembro
07 de dezembro de 2017OAB/AC instaurou comissão especial para acompanhar as denúncias de tortura levantadas pelo advogado Manoel Elivaldo Batista de Lima Júnior.
STF decide hoje à tarde o destino de Cassol: prisão ou liberdade para disputar o Governo de Rondônia em 2018
07 de dezembro de 2017O processo de Cassol só vai a julgamento no STF nesta quinta por pressão da nova Procuradora Geral da República, Raquel Dodge, que cobrou urgência na inclusão dos embargos de Cassol na pauta. Pressionada, a presidente do STF pautou o último recurso do senador rondoniense antes do início do cumprimento da pena.
Influenciadoras digitais unem-se à OAB/RO na campanha ‘16 dias de ativismo pelo fim da violência contra a mulher’
06 de dezembro de 2017As influenciadoras digitais Janaína Britto, Ariany Rollim, Renata Vannier, Thaís Lourenzzo, Valquíria Rauber, Emilli Sousa e a advogada Debora Honorato juntaram-se à entidade com o objetivo de promover o debate.
TJRO concede mudança de nome e de sexo em registro de nascimento
06 de dezembro de 2017Recurso de apelação em ação de retificação de registro civil pela transgenia foi provida, pois não há necessidade de cirurgia para o reconhecimento desse direito.