TJRO mantém condenação de homem por feminicídio, em Jaru
20 de fevereiro de 2024Segundo a denúncia do Ministério Público, o crime aconteceu no dia 5 de março de 2022, na cidade de Jaru
Acusados de “delivery” de droga em Alto Alegre têm condenação mantida no TJRO
20 de fevereiro de 2024Consta no voto do relator, desembargador Francisco Borges, que os réus, em 2016, compravam, vendiam e abasteciam “bocas de fumos”
TJRO participa de cerimônia de posse dos novos conselheiros do CNJ
20 de fevereiro de 2024O CNJ é formado por 15 conselheiros, dos quais nove vêm da magistratura
Poder Judiciário e prefeitura se unem em prol do projeto Família Acolhedora
20 de fevereiro de 2024Na ocasião, o prefeito sinalizou que almeja levar o projeto para os 52 municípios do estado de Rondônia
Cobrança de pensão alimentícia no Brasil é rigorosa
19 de fevereiro de 2024Lucas Costa, advogado especialista em Direito de Família, explica como mães devem negociar o acordo para que tenham o respaldo da Justiça
Judicialização da saúde: número de processos é maior que o de médicos no Brasil
19 de fevereiro de 2024Anadem aponta desafios para garantir o acesso à saúde, preservar a autonomia médica e evitar a medicina defensiva
Prefeitura instala ecopontos para incentivar a coleta seletiva solidária em Porto Velho
19 de fevereiro de 2024Iniciativa visa aumentar o índice de reciclagem na capital, e fomenta a economia socioprodutiva dos catadores e catadoras de materiais recicláveis
Administradora de shopping não tem de controlar jornada de empregados de lojas
19 de fevereiro de 2024A obrigação não está prevista em lei
TST decide que condenação não precisa se limitar aos valores indicados na ação
19 de fevereiro de 2024SDI-1 pacificou entendimento de que os valores são meramente estimativos
Comarca de Machadinho divulga Edital para cadastramento de entidades a serem beneficiadas com recursos de penas pecuniárias
19 de fevereiro de 2024Neste edital, somente serão habilitadas entidades com sede nas localidades abrangidas pela comarca de Machadinho ou que comprovem participação efetiva em projetos relacionados à comarca