STF julga os limites da atuação e subordinação das Forças Armadas
01 de abril de 2024Votação está send o realizada em plenário virtual
Norma sobre roupas no STJ preocupa Corregedoria com relação à igualdade de gênero
28 de março de 2024Ao justificar a decisão, o ministro Salomão citou resoluções do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) relativos à igualdade de gênero, tratamento adequado, igualitário e paritário e discriminação contra a mulher
Casamento em cartório oficializa amor entre mulheres
28 de março de 2024O matrimônio, celebrado em 19 de março desse ano, em Brasília, soma-se a milhares de outros entre casais homoafetivos
CNJ publica edital de concurso público para analistas e técnicos judiciários
28 de março de 2024Os candidatos contarão com provas objetivas, discursivas e avaliação de títulos
Supremo permite fim de processo de condenado que cumpriu pena de prisão e não tem condições de pagar multa
28 de março de 2024Decisão unânime, tomada em sessão virtual do Plenário, seguiu voto do relator, ministro Flávio Dino
STF afasta condenação por porte ilegal de arma que não disparava
28 de março de 2024Entendimento foi o de que o revólver apreendido com o homem, também condenado por tráfico de drogas, pode ser considerado uma imitação
Supremo condena mais 14 réus por participação nos atos antidemocráticos de 8/1
28 de março de 2024Acusações apresentadas pela PGR resultaram em 159 condenações até o momento
Conselho Federal aprova com louvor contas de 2022 da gestão Márcio Nogueira
28 de março de 2024Neste ano, para seguir com as medidas voltadas para o equilíbrio fiscal, a OABRO deu início a mais uma edição do Refis
Corregedor da Justiça de Rondônia participa de reunião de trabalho no Amazonas
28 de março de 2024O encontro foi na capital do Amazonas nesta quarta-feira (27)
Procurações atualizadas e comprovantes de residência somente podem ser exigidos por decisão fundamentada no contexto dos autos, recomenda corregedor do TJRO
27 de março de 2024É um grande avanço para o fortalecimento do acesso à Justiça, e uma recomendação que esclareceu alguns pontos sempre levantados por profissionais da advocacia