Auxiliar que causou arquivamento de duas ações não consegue iniciar terceira
29 de outubro de 2024Nessa situação, a nova reclamação tem de esperar no mínimo seis meses para ser apresentada
Motoboy tem direito à estabilidade por acidente mesmo sem empresa saber de afastamento
29 de outubro de 2024Vítima de acidente durante contrato de experiência, ele foi dispensado enquanto ainda estava com atestado de 60 dias
Para Quinta Turma, crime continuado não impede celebração do acordo de não persecução penal
29 de outubro de 2024Segundo o ministro, o instituto da continuidade tem o objetivo de evitar excesso punitivo nas situações em que há uma série de infrações semelhantes e conectadas
TJRO se reúne com Secretaria de Segurança para expandir atendimentos nos Fóruns Digitais
29 de outubro de 2024A proposta é que a Polícia Civil integre o time de parceiros e ofereça, em um futuro próximo, a emissão de Registro Geral (RG) nas cidades que possuem o Fórum Digital
OAB-RO e Sebrae promovem capacitação empreendedora com curso Empretec para advogados
29 de outubro de 2024Conhecido por sua metodologia intensiva e prática, o Empretec promove dinâmicas e atividades voltadas para aprimorar competências como negociação, inovação, gestão e planejamento estratégico
OAB-RO homenageia Carla Borges Moreira e Lia Torres com a medalha Maria José Urizzi
29 de outubro de 2024Destinada a personalidades que se destacam por suas contribuições à advocacia, a Medalha Maria José Urizzi homenageia a memória de uma referência de dedicação e liderança na OAB-RO
STF reitera eficácia imediata de decreto que restabeleceu alíquotas de PIS e Cofins
29 de outubro de 2024Caso, agora com tese de repercussão geral, diz respeito à revogação de norma editada no último dia útil do governo Bolsonaro
STF reafirma que Selic não incide durante prazo de pagamento de precatórios
29 de outubro de 2024Recurso sobre o tema, com repercussão geral, foi julgado no Plenário Virtual
STF valida regras que limitaram período de pagamento de pensão por morte
28 de outubro de 2024A partir de 2015, apenas cônjuges e companheiros a partir de 44 anos têm direito ao pagamento por toda vida
TST decidirá mais três temas em Incidentes de Recursos de Revista Repetitivos
28 de outubro de 2024Questões dizem respeito a competência da Justiça do Trabalho, legitimidade sindical e compensação de gratificações em convenção coletiva