OABRO é parceira em projeto que promove a restauração do Forte Príncipe da Beira
20 de maio de 2024O Programa Mecenas, que é o de arrecadação para a finalidade, é voltado para pessoas físicas e pode ser abatido até 6% do imposto de renda devido
2ª Etapa do MP Itinerante 2024: MPRO ajusta locais que oferecerão os serviços à população
20 de maio de 2024A ação oferecerá serviços de orientação jurídica, registro de denúncias, consulta e emissão de documentos, oficinas e palestras, dentre outros
Desembargadores prestigiam congresso comemorativo ao dia da Defensoria Pública
20 de maio de 2024O presidente do TJRO destacou o especial papel um papel da Defensoria, que atua na defesa de vulneráveis e na promoção da igualdade perante a lei
Simples demora no atendimento bancário não gera dano moral presumido, define STJ em repetitivo
17 de maio de 2024O dano moral presumido é aquele que dispensa comprovação, o que, para o STJ, não se aplica à demora em fila de banco
Agente de aeroporto agredido por cliente de companhia aérea receberá indenização
17 de maio de 2024Para a 3ª Turma, a empresa tem o dever de proteger a dignidade do trabalhador
TST valida geolocalização como prova digital de jornada de bancário
17 de maio de 2024A prova ficará limitada aos horários alegados pelo trabalhador, e o processo ficará em segredo de justiça
STF retoma julgamento de ações sobre assédio judicial contra jornalistas e órgãos de imprensa
17 de maio de 2024Até o momento, há quatro votos para reconhecer que só há responsabilidade civil da imprensa em caso inequívoco de culpa grave
STF suspende resolução do CFM que dificulta aborto em gestação decorrente de estupro
17 de maio de 2024Na avaliação preliminar do ministro Alexandre de Moraes, o Conselho Federal de Medicina ultrapassou o poder regulamentar
Jurista defende aprimoramento de precedentes em matéria penal
17 de maio de 2024Danyelle Galvão, advogada e juíza do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, foi a convidada do projeto “Sextas Inteligentes”
