Mulheres nas PMs: STF afasta restrição em concursos de Sergipe, Roraima e Ceará
15 de maio de 2024O colegiado tem adotado entendimento contra a discriminação de gênero e preservado os concursos já concluídos
Em Pimenta Bueno, caravana Olho no Olho promove ação social e homenageia pioneiros e destaques da advocacia
14 de maio de 2024Wilson Nogueira Junior, presidente da Subseção de Pimenta Bueno, falou sobre a satisfação de receber a Caravana Olho no Olho
Advogada Vitória Vieira assume presidência da Comissão de Proteção e Defesa Animal da OABRO
14 de maio de 2024“Todo mundo tem um animalzinho que alegra seu dia e faz você feliz, então por que não lutar pelos direitos desses bichinhos?”, destaca Vitória
Confira os locais de prova da 2ª fase do 40º Exame de Ordem Unificado
14 de maio de 2024A prova será aplicada no próximo domingo (19/5), das 13h às 18h. Os portões das unidades de aplicação serão fechados às 12h30, pelo horário oficial de Brasília
OAB Nacional lança Pix para destinar fundos à advocacia gaúcha
14 de maio de 2024A catástrofe que abate o Rio Grande do Sul tem demandado muito da OAB Nacional e, em especial, da seccional gaúcha
Comitê de Ética e Integridade apresenta ações em reunião com administração do TJRO
14 de maio de 2024A reunião foi aberta pelo presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia, desembargador Raduan Miguel Filho, enalteceu o trabalho do comitê
Novo serviço de consulta a recolhimento de custas processuais está disponível no portal do STF
14 de maio de 2024Advogados, partes e órgãos jurisdicionais de todo o país podem emitir certidão de forma automática
Aprovado, projeto que limita escolha de foro em processos judiciais vai a sanção
14 de maio de 2024Atualmente, o Código Civil (Lei 13.105, de 2015) prevê que as partes envolvidas em uma ação cível podem escolher o local onde ela será ajuizada, sem nenhuma restrição relativa ao local de residência
Veja as diferenças e semelhanças de casamento e união estável
14 de maio de 2024Uma grande parcela das pessoas não entende bem quais as diferenças e semelhanças entre o casamento e a união estável
TRT-14 moderniza acesso aos atos normativos internos com nova ferramenta
14 de maio de 2024Além de oferecer acesso ágil e simplificado às normas do Tribunal, o DSPACE possibilita uma gestão mais eficiente e transparente