Confira a lista dos selecionados para participar do curso de mediadores e conciliadores
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Usina de cana-de-açúcar terá de adotar medidas de ergonomia em viveiro de mudas
08 de fevereiro de 2024A empresa também foi condenada por danos morais coletivos
Em reunião com diretoria do Sindicato dos Trabalhadores da Educação, TJRO esclarece sobre precatórios
08 de fevereiro de 2024A reunião foi acompanhada pela advogada Maria de Lourdes de Lima Cardoso, integrante do escritório de advocacia que atua na causa
Cumprimento de cota de aprendizagem após início de ação não afasta condenação de empresa
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Apreensão de passaporte deixa prisão de Bolsonaro mais distante, diz jurista
08 de fevereiro de 2024Jacqueline Valles afirma que decisão do STF afasta o principal motivo que poderia justiçar a prisão preventiva do ex-presidente
Justiça de Rondônia funciona em regime de plantão durante o Feriado de Carnaval
08 de fevereiro de 2024Não haverá expediente nos dias 12, 13 e 14 de fevereiro de 2024
STF torna públicas as decisões sobre operação que investiga golpe de Estado
08 de fevereiro de 2024A pedido da PF e com parecer favorável da PGR, ministro Alexandre de Moraes decretou prisão preventiva de quatro pessoas, além de busca e apreensão em relação a outros investigados; proibição de sair do país; e de se comunicar com os demais suspeitos
TJRO retoma, essa semana, sessões de todas as câmaras – Confira datas das sessões
08 de fevereiro de 2024As sessões são abertas ao público e podem ser acompanhadas ao vivo pelo canal do TJRO, no Youtube
Supremo declara inconstitucionalidade de lei que conferiu porte de arma de fogo a agentes socioeducativos
08 de fevereiro de 2024ADI foi movida pelo MPF; na mesma sessão do Plenário Virtual, STF decidiu que estados podem adiar repasse de ICMS ainda não arrecadado a municípios