STF garante pena alternativa à prisão para homem condenado por furto de fio elétrico
21 de março de 2024Ministro Alexandre de Moraes verificou que não há motivo para restringir a liberdade do sentenciado
MPF pede que João Cândido seja reconhecido como anistiado político
21 de março de 2024Almirante liderou Revolta da Chibata e foi perseguido pelo Estado
STJ decide que Robinho deve cumprir pena por estupro no Brasil
21 de março de 2024Ex-jogador foi condenado a nove anos de prisão por estupro coletivo
STF adia mais uma vez julgamento sobre revisão da vida toda
21 de março de 2024Ação foi incluída na pauta de quinta-feira (21)
Relator no STJ vota para que Robinho cumpra pena da Itália no Brasil
20 de março de 2024Ex-jogador foi condenado a 9 anos de prisão por estupro
Viação é condenada por não fornecer condições de trabalho para motorista e cobradores
20 de março de 2024Não havia banheiros limpos nem lugar para refeições nos pontos de apoio
Admitido recurso extraordinário para que STF examine anulação do júri da Boate Kiss
20 de março de 2024Para o ministro, o posicionamento adotado pela Sexta Turma, em tese, revela possível divergência com a jurisprudência do STF
Discurso da Dra Vanessa Esber, presidente da Comissão da Mulher Advogada
20 de março de 2024A CEAr – Mulher se apresenta como um convite para planejarmos a participação das mulheres na Ordem e na Sociedade e o que queremos para os próximos 50 anos
Ação Olho no Olho chega a Jaru e entrega mais dez credenciais a novos advogados
20 de março de 2024“A promessa feita pelo Constituinte de 1988 está longe de refletir a realidade que nós vivemos. A ponte entre aquela promessa e a realidade chama-se Advocacia”, disse Márcio Nogueira
Divórcio: direitos que toda mulher precisa conhecer
20 de março de 2024Quando uma mulher entra em um processo de separação, muitas dúvidas surgem. O que fazer? Por onde começar? O advogado Lucas Costa, especialista em Direito de Família, explica!