Desembargador baiano responderá por conceder prisão domiciliar à traficante
19 de março de 2024Preso desde 2008, Dadá já havia solicitado a conversão de sua prisão em domiciliar, em 2022, quando cumpria pena em complexo presidiário na Bahia
CNJ uniformiza regras em concursos de servidores do Judiciário para negros, indígenas e PCDs
19 de março de 2024O objetivo é assegurar o tratamento isonômico aos cotistas que desejam ingressar como servidores do Poder Judiciário
STF mantém condenação de homem que arremessou saco de leite em pó na ex-companheira
19 de março de 2024Ministro Alexandre de Moraes negou pedido de habeas corpus por questões processuais
Alexandre Nardoni poderá solicitar progressão para o regime aberto a partir de abril
19 de março de 2024Especialistas avaliam os requisitos necessários para a progressão, como funciona o regime aberto e a necessidade de exame criminológico
Curso de iniciação à advocacia previdenciária e INSS Digital é realizado em Guajará-Mirim
19 de março de 2024O tema central do curso foi a iniciação à advocacia previdenciária e ao uso das ferramentas digitais disponibilizadas pelo INSS
Tribunal de Justiça de Rondônia decide sobre uso indevido da marca Abutres
19 de março de 2024Sob a relatoria do Desembargador José Torres Ferreira, o caso foi julgado em 29 de fevereiro de 2024
Corregedoria-Geral de Justiça de Rondônia anuncia mudanças nas audiências de custódia
19 de março de 2024Após o relaxamento da prisão ou concessão da liberdade provisória, o indivíduo deverá ser imediatamente liberado, com a proibição do uso de algemas
Corregedoria desenvolve artigo científico sobre a regularização fundiária de ocupações adjacentes das Unidades de Conservação Estaduais
19 de março de 2024O relevante estudo contribui com iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) voltada à região, inserindo-se no Programa Permanente de Regularização Fundiária na Amazônia Legal
Operação de Justiça Rápida Itinerante em Monte Negro: Promovendo acesso à justiça de forma ágil e eficiente
19 de março de 2024Durante a operação, uma equipe multidisciplinar proporcionou atendimentos para as mais variadas demandas, de casamentos a reconhecimento de paternidade
