STF pede informações ao Congresso Nacional sobre regulamentação do uso de ferramentas de monitoramento
02 de fevereiro de 2024Pedido de informações é providência de praxe e visa subsidiar o relator, ministro Cristiano Zanin, na análise do caso
Ação de advogados criminais requer que Judiciário seja obrigado a seguir parecer do MP que pede absolvição de réu
02 de fevereiro de 2024Entidade contesta artigo do Código de Processo Penal (CPP) que autoriza magistrado a adotar essa medida em ações públicas
Violência doméstica: TRT-14 adota protocolo de prevenção, conscientização e combate com o projeto Um Sinal, Uma Vida
02 de fevereiro de 2024O objetivo é garantir a segurança de magistradas e servidoras que atuam na Justiça do Trabalho de Rondônia e Acre
Ano Judiciário é aberto no TRT-14 com destaques sobre os resultados obtidos pela JT de RO e AC em 2023
02 de fevereiro de 2024A Presidência acentuou as metas alcançadas pelo 2º Grau, como também a atuação da Corregedoria e da Secretaria de Precatórios
STJ nega habeas corpus e mantém em prisão preventiva suspeito de envolvimento com terrorismo
01 de fevereiro de 2024Após viagem ao Líbano para uma suposta interação com o grupo Hezbollah, o investigado foi preso temporariamente em novembro do ano passado, medida convertida em prisão preventiva no mês seguinte
Prova nova demonstra que atendente ocultou informação sobre aborto espontâneo
01 de fevereiro de 2024Com isso, TST anulou decisão que havia reconhecido o direito à estabilidade à gestante
Corregedoria e Anoreg/RO estudam oferecer serviço de identificação nos cartórios
01 de fevereiro de 2024Outros projetos relevantes foram discutidos
Aperfeiçoamento da Transparência é prioridade da Gestão 2024-2025 do TJRO
01 de fevereiro de 2024Decorrente do princípio constitucional da publicidade, a transparência ativa tem sido uma das prioridades da Administração, o que tem sido refletido em avaliações nacionais
Justiça Rápida Itinerante: Programação de 2024 inicia em 19 de fevereiro
01 de fevereiro de 2024A operação contará com Casamento Comunitário
