Ministra Cármen Lúcia defende uso da linguagem simples no Judiciário
15 de março de 2024Declaração da vice-presidente do TSE foi realizada nesta quinta-feira (14), no III Encontro Nacional de Comunicação da Justiça Eleitoral
Dia do Consumidor é comemorado com ação de auxílio à população realizado pela OABRO
14 de março de 2024O objetivo é atender a população sanando dúvidas e encaminhando aos órgãos responsáveis acerca do Direito do Consumidor
Nota de repúdio - Sobre crime de ameaça praticado contra o advogado Nivardo da Silveira Mourão
14 de março de 2024Urge que as autoridades reprimam com veemência a prática de atentado contra advogadas e advogados em todo o Brasil, cujo motivo tem sido justamente a atuação profissional
Juíza Euma Tourinho encerra carreira na magistratura após cerca de 25 anos de dedicação ao TJRO
14 de março de 2024Por unanimidade, os desembargadores deliberaram pela aprovação da aposentadoria da magistrada
Plataforma oferece curso preparatório gratuito para o concurso do Tribunal de Justiça do Acre
14 de março de 2024O curso intensivo tem mais de 100 horas de videoaulas e é totalmente gratuito
MPRO realiza evento em alusão ao Dia Mundial do Consumidor na sexta-feira (15/3)
14 de março de 2024Os interessados também podem acompanhar o evento online, por meio da transmissão ao vivo pelo canal do YouTube do MPRO
MPRO participa da abertura do 5º Congresso Internacional DHJUS
14 de março de 2024O evento aconteceu no auditório do Ministério Público do Trabalho em Porto Velho
PEC das Drogas é uma sucessão de erros técnicos, diz jurista
14 de março de 2024Mestre em Direito Penal explica que proposta é inconstitucional e pode ser contestada pelo STF
Violência contra jornalistas no Brasil cai, mas cerceamento judicial preocupa
14 de março de 2024FENAJ destaca queda de quase 52% no total de episódios, mas destaca crescimento de 92,31% nos casos de cerceamento ao exercício profissional por meio de ações judiciais
STF valida a concessão de licença-maternidade a não gestante em união homoafetiva
14 de março de 2024Tribunal julgou caso de repercussão geral e seguiu entendimento manifestado pela PGR