Descriminalização da maconha: STF define quantidade permitida para uso pessoal
27 de junho de 2024Para Jurista do CEUB, decisão representa avanço na despenalização da conduta, com abordagem centrada na saúde pública
CAARO abre inscrições para o 1º Torneio de Esportes Areia da Advocacia
27 de junho de 2024As inscrições estão abertas para duplas masculinas e femininas
Dia do Orgulho LGBTQIAPN+: atualização do Código Civil garante direito ao casamento e à união estável homoafetiva
27 de junho de 2024DDe acordo com jurista do CEUB, atualização engloba uma das principais leis que rege a vida dos brasileiros: a igualdade entre casais, independentemente do sexo
Depois de 28 anos, filha é registrada pelo pai e pede 'benção' pela primeira vez durante Justiça Rápida Itinerante
27 de junho de 2024O projeto é ofertado à população desde a década de 1980, foi oficialmente instituído nos anos 1990 e tem como missão facilitar o acesso à Justiça para todos os rondonienses
Corregedoria se reúne com Fazendas Públicas para assegurar extinção de processos de execução fiscal
26 de junho de 2024Resolução do CNJ permite que executivos fiscais de baixo valor sejam extintos, tendo em vista o princípio constitucional da eficiência administrativa
Vai até o dia 30 de junho prazo para submeter artigos para participar do livro comemorativo de 20 anos do CNJ
26 de junho de 2024O edital tem abrangência nacional
Tribunais têm até 31/7 para inscrição no Selo Linguagem Simples
26 de junho de 2024Serão reconhecidas ações que incentivem a aplicação de uma linguagem direta e compreensível, eliminando jargões jurídicos e tornando possível maior clareza na comunicação nos despachos, decisões e sentenças
Plenário do CNJ aprova revisão disciplinar e afastamento de juiz acusado de assédio sexual
26 de junho de 2024O relator leu alguns trechos dos depoimentos das seis vítimas do suposto assédio cometido pelo juiz investigado, que destacaram a conduta imprópria e grave do magistrado
CNJ e AGU assinam acordo de cooperação técnica na área de precatórios
26 de junho de 2024Além do CNJ e da AGU, participaram da solenidade, na terça-feira (25/6), no STF, representantes dos Ministérios da Fazenda e do Planejamento
Juiz militar de Minas Gerais segue aposentado por ameaçar vizinhos
26 de junho de 2024Para o CNJ, esse comportamento se configura como prática de atos incompatíveis com a dignidade, honra e decoro das funções inerentes à magistratura