As urnas vão dizer, lá por novembro, depois do segundo turno
29 de abril de 2024Segundo Banco Central, também foram registradas queixas sobre problemas com débito automático, diferenças em transações bancárias e atraso na liberação de crédito
Justiça de Rondônia determina que Estado faça ressarcimento da despesa com medicamento à paciente
26 de abril de 2024A decisão colegiada determina aos entes públicos que ressarça à paciente a quantia de 1.554,38 reais; gastos com recursos próprios para compras dos remédios
Acusado de tentar matar marido de ex-companheira vai a júri popular em Vilhena - RO
26 de abril de 2024Consta no voto do relator, que a ex-companheira do acusado o deixou porque sofria agressões físicas constantes
Comissão aprova projeto que obriga comerciante reincidente em infrações a pagar advogado do consumidor
26 de abril de 2024Proposta ainda precisa passar pela análise da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara
Comissão aprova projeto que regulamenta prestação de contas de pensão alimentícia
26 de abril de 2024Na Câmara dos Deputados, proposta ainda precisa ser aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça
Marco Civil da Internet completa dez anos ante desafios sobre redes sociais e IA
26 de abril de 2024A lei foi pioneira em tratar da neutralidade de redes e da proteção da privacidade e de dados pessoais
Presidente da República aciona STF contra prorrogação da desoneração da folha de pagamento
26 de abril de 2024Para o governo, renúncias fiscais previstas foram feitas sem adequada demonstração do impacto financeiro
STF suspende lei que prorrogou desoneração da folha até 2027
26 de abril de 2024Ministro Cristiano Zanin observou que a lei não considerou o impacto financeiro da prorrogação dos benefícios fiscais
STF recebe segunda ação contra pontos da lei sobre igualdade salarial entre homens e mulheres
26 de abril de 2024As duas ações estão sob a relatoria do ministro Alexandre de Moraes
Triplo homicídio: MP obtém no Tribunal do Júri a condenação de dois irmãos a penas que, somadas, chegam a 136 anos
26 de abril de 2024De acordo com o Ministério Público, o primeiro réu alugou um veículo para a prática do crime de furto do minério, o qual também foi usado para, mediante simulação, conduzir as vítimas ao local do triplo homicídio e lá executá-las