Comissão aprova projeto que endurece penas previstas na Lei dos Crimes Ambientais
10 de outubro de 2024Proposta agrava penas para crimes contra a fauna e, entre outras medidas, proíbe carroças movidas por animais
Comissão aprova projeto que garante guarda de animal de estimação às vítimas de violência doméstica
10 de outubro de 2024Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores
Palestras da Corregedoria do TJRO compõem programação da Conferência de Direito Agrário
10 de outubro de 2024Em seguida, o desembargador do TJRO, José Antonio Robles, encerrou o evento ao ensinar como o Poder Judiciário é um importante instrumento para o combate às fraudes agrárias
Auxiliar administrativa com depressão grave consegue transferência para cidade próxima de sua família
09 de outubro de 2024Decisão estendeu à empregada pública dispositivo da lei dos servidores estatutários federais
Comitê antimanicomial discute avanços na desinstitucionalização de pacientes psiquiátricos forenses em Rondônia
09 de outubro de 2024Um dos marcos da reunião foi a discussão sobre a Resolução Nº 487/2023 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que impulsiona a política antimanicomial em todo o país
Nova Califórnia: Réu condenado por tráfico tem pedido de absolvição negado pela Justiça de Rondônia
09 de outubro de 2024A pena pelo crime de tráfico de drogas foi de 11 anos e 8 meses de reclusão; já o de posse de arma e munições foi um ano e 6 meses
Justiça do Trabalho de Portas Abertas: estudantes visitam Varas do Trabalho no Acre e Rondônia
09 de outubro de 2024Iniciativa busca aproximar a comunidade do TRT-14 e promover maior entendimento sobre a Justiça do Trabalho
Justiça de SP extingue penas de policiais pelo massacre do Carandiru
09 de outubro de 2024Repressão policial a uma rebelião resultou na morte de 111 detentos
85 juízes e juízas auxiliares atuaram como voluntários nas eleições em Rondônia
09 de outubro de 2024Foram 114 magistrados(as) de plantão durante o pleito, como titulares ou auxiliares junto ao TRE-RO
Justiça do Trabalho outorga insígnia ao professor Marco Teixeira
09 de outubro de 2024A concessão da insígnia foi deliberada pelos desembargadores federais do trabalho que compõem o TRT14 em sessão realizada nos dias 20 a 23 de agosto deste ano