STF mantém obrigatoriedade de comprovar vacinação contra covid-19 para matrícula em escolas
16 de março de 2024O relator salientou que a vacinação contra a covid-19 foi incluída no Plano Nacional de Imunização (PNI) e, por isso, os municípios não podem desobrigá-la
Provimento regulamenta Termo de Ajustamento de Conduta para magistrados
15 de março de 2024A solução dos casos se dará com a a elaboração de TACs
Corregedoria Nacional publica novo provimento que auxilia na prevenção de crimes como a lavagem de dinheiro
15 de março de 2024O objetivo das mudanças é aperfeiçoar as comunicações de operações e de propostas de operações suspeitas de crimes de lavagem de dinheiro, financiamento ao terrorismo e proliferação de armas de destruição em massa
Cniups: ferramenta para inspeções no meio aberto do socioeducativo já está disponível
15 de março de 2024Atualmente, há cerca de 120 mil adolescentes cumprindo medidas socioeducativas em meio aberto
Ferramenta do CNJ vai analisar dados para propor soluções aos Tribunais do Júri
15 de março de 2024Com a iniciativa, o CNJ busca identificar os principais problemas e construir soluções e respostas aos processos envolvendo os crimes contra a vida com agilidade e qualidade
Especialistas debatem formas para agilizar tramitação de processos no Tribunal do Júri
15 de março de 2024“Será uma ferramenta que trará eficácia e transparência para a sociedade, apoiando o trabalho dos juízes e otimizando atuação do Poder Judiciário”
Coordenador da Infância e Juventude do TJRO sensibiliza prefeitos e vereadores sobre o programa Declare Seu Amor
15 de março de 2024O desembargador Isaias palestrou no VI Fórum organizado pelo Governo do Estado
Descriminalização da posse de maconha não beneficiará pacientes
15 de março de 2024Especialista em Direito Canábico analisa que quantidades máximas estabelecidas são insuficientes para tratamentos médicos
Justiça impede greve na saúde e determina realização de audiência de conciliação entre sindicato e Estado
15 de março de 2024Além de impedir a greve, a decisão judicial determinou a realização de uma audiência de conciliação entre o Estado de Rondônia e o Sindicato dos Trabalhadores em Saúde
