Judiciário e MP pedem estruturação de delegacias especializadas nas áreas da infância e violência doméstica
14 de outubro de 2024A solicitação foi durante reunião com a Sesdec
TJRO apresenta Cartilha de Direitos dos Titulares, com base na LGPD
14 de outubro de 2024A cartilha é uma etapa crucial na implementação do Sistema de Privacidade e Proteção de Dados do Poder Judiciário
Sementes produzidas em projeto vencedor do Innovare serão distribuídas na 8ª Expojud, em Brasília
14 de outubro de 2024“A divulgação do projeto em evento que tem como foco a tecnologia revela que a sustentabilidade é uma importante aliada da Justiça e deve ser assim considerada”
Procurador-Geral de Justiça prestigia espaço 'MP + Perto de Você' no Shopping da capital
14 de outubro de 2024O objetivo principal desse projeto é possibilitar ao cidadão que esteja mais próximo do Ministério Público
TRT-14 suspende trabalho remoto para grupos vulneráveis atingidos pela poluição das queimadas
14 de outubro de 2024Servidores(as) voltam ao regime presencial com o início das chuvas e melhora da qualidade do ar
STF valida punição para porte de armas brancas prevista na Lei de Contravenções Penais
14 de outubro de 2024Juízes devem avaliar as circunstâncias do caso concreto e verificar a potencialidade de lesão
TJRO apresenta projeto para adolescentes indígenas que cumprem medidas socioeducativas
11 de outubro de 2024Cartilha informativa sobre a ação já está disponível. O Projeto “Fortalecendo Vínculos” é realizado pela Vara da Infância e Juventude de Guajará-Mirim
Condenado sargento do Exército por peculato e quatro civis por receptação
11 de outubro de 2024Na mesma decisão, o STM manteve a condenação de um sargento do Exército e determinou a pena acessória de exclusão das Forças Armadas pelo crime de peculato
STM aprecia caso de falsa pensionista do Exército que recebeu cerca de R$ 4 milhões por mais de 30 anos
11 de outubro de 2024O caso agora está no Superior Tribunal Militar (STM), após apelação da defesa da acusada
