Entrada de policiais em domicílios divide STJ; decisões podem causar empecilho no combate ao crime, diz especialista
19 de março de 2024Segundo presidente da Adpesp, autorização em caso de flagrante delito já está prevista na Constituição
Advogado não consegue validar “compra” de crédito de ação de motorista
18 de março de 2024Para a 7ª Turma, a conduta é antiética
OAB Rondônia assina Pacto Criança Protegida Rondônia, na Secretaria de Assistência Social do Estado
18 de março de 2024A Ordem rondoniense assinou o pacto
Nota de Pesar- Raimundo Maia
18 de março de 2024Nesse momento de dor, a OABRO manifesta apoio aos familiares e amigos enlutados, rogando a Deus que dê o consolo necessário.
OAB Rondônia atua e Judiciário eleva honorários advocatícios de R$ 3 mil para mais R$ 350 mil
18 de março de 2024Equidade foi afastada e os honorários estabelecidos sobre o valor da causa de R$ 3.5 milhões
Justiça manda Arthur do Val pagar indenização a ativista dos direitos LGBT+ por fake news
18 de março de 2024Ex-deputado também deverá retirar vídeo que gravou acusando William Callegaro de ter usado R$ 3 milhões em fundos de campanha
MP indica dois nomes para concorrer a vagas de Ministro do STJ
18 de março de 2024A sessão do Pleno do STJ que irá formar as duas listas tríplices que serão encaminhadas ao Presidente da República ainda não tem data definida para ocorrer
Papel do MP no fortalecimento da confiança no Estado é abordado em palestra no 5º DHJUS
18 de março de 2024A exposição discutiu o papel do Ministério Público no combate às organizações criminosas como forma de fortalecer a confiança da população no Estado
Prisão civil pode ser cassada quando não for medida mais eficaz para obrigar devedor de pensão alimentícia a pagar débito
18 de março de 2024Ao completar 18 anos, a filha promoveu a execução de alimentos contra seu pai para receber as parcelas da pensão não pagas entre maio e julho de 2015, além daquelas que vencessem ao longo do processo
Cidadania na esfera penal: os direitos individuais e coletivos diante do sistema de segurança pública
17 de março de 2024Uma pesquisa identificou que foram feitas ao menos 90 prisões injustas a partir de reconhecimento fotográfico entre 2012 e 2020. Em 81% dos casos, os apontados eram pretos ou pardos