Presidência do TRT-14 dá posse a juízes das Varas do Trabalho de Colorado do Oeste/RO e 2ª VT de Rio Branco/AC
01 de fevereiro de 2024A posse decorre da aposentadoria da magistrada Mônica Harumi Ueda e por critério de antiguidade
Tribunal de Justiça de Rondônia instaura processo disciplinar contra servidor por comentário transfóbico
01 de fevereiro de 2024A decisão do presidente do TJRO, embasada em várias normativas legais e regulamentações internas, enfatiza o compromisso da instituição com a luta contra qualquer forma de discriminação
Carnaval sem trabalho infantil: TRT-14, Semasf e Fepet realizam ação de prevenção e conscientização
01 de fevereiro de 2024A iniciativa antecede o período do carnaval com objetivo de proteger crianças e adolescentes contra os riscos da exploração do trabalho infantil durante a folia
Processo com pedidos que já foram objeto de acordo é extinto
31 de janeiro de 2024O ajuste feito em comissão de conciliação prévia estabeleceu a quitação plena dos direitos e dos valores descritos
Técnico de segurança consegue reverter justa causa ligada a explosão em distribuidora de gás
31 de janeiro de 2024Não ficou comprovado que ele teve culpa pelo acidente
Inclusão: OABRO promove ação social para atender e orientar famílias com membros PCDs em idade escolar
31 de janeiro de 2024Durante o evento, será realizada a preparação de requerimentos, impressão e organização de documentos, facilitando o protocolo posterior dos processos administrativos perante os órgãos competentes
Nota de pesar e repúdio ao assassinato da advogada Brenda Oliveira
31 de janeiro de 2024Márcio Nogueira, presidente da OAB Rondônia, em nome de toda a instituição, se solidariza aos familiares, amigos e colegas de Brenda Oliveira
STJ mantém prisão preventiva de homem acusado de tráfico de drogas na Operação Contra-Ataque
31 de janeiro de 2024O acusado foi preso na Operação Contra-Ataque, deflagrada pela Polícia Federal e pelas Polícias Civil e Militar de Minas Gerais
STJ determina que médicos peritos mantenham de 70% a 85% do serviço durante a greve desta quarta (31)
31 de janeiro de 2024O ministro fixou em R$ 500 mil o valor da multa diária para o caso de descumprimento da decisão
TRT-14 alerta sobre trabalho infantil nas férias em evento com crianças no Acre
31 de janeiro de 2024Iniciativa é parte de uma campanha nacional promovida pela Justiça do Trabalho e o Ministério Público do Trabalho, com o apoio do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI)