Decisão liminar suspende eleições indiretas para prefeito e vice
23 de janeiro de 20241ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de Porto Velho suspendeu os efeitos de resolução que institui eleição indireta a ser realizada na Câmara de Vereadores
Morte na van: sem laudos, MP quer novas diligências sobre caso João Alisson
22 de janeiro de 2024Criança de 3 anos foi deixada na van no início da manhã e encontrada sem vida no final da tarde de 18 de dezembro
STF prorroga por mais 90 dias inquérito das milícias digitais
22 de janeiro de 2024Ao analisar pedido da Polícia Federal, ministro Alexandre de Moraes considerou a necessidade de prosseguir as investigações
Feriado transferido: MP funcionará normalmente na quarta-feira (24/1) e atenderá em regime de plantão na sexta (26/1) na Capital
22 de janeiro de 2024Na sexta, os órgãos do MP na Capital atenderão em regime de plantão para demandas de natureza urgente
Divórcio com filhos: como ficam assuntos como guarda, visitação e pensão alimentícia?
22 de janeiro de 2024Advogado especialista em Direito de Família, Lucas Costa, esclarece dúvidas frequentes entre casais (com filhos) que se divorciam
Comunicado da 2ª Câmara Criminal sobre término de sessão eletrônica
22 de janeiro de 2024Conforme publicação no DJe N. 03, de 19/01/2024, o término da Sessão Eletrônica da 2a Câmara Criminal de 22/01 a 26/01/2024 será antecipada para as 14 horas do dia 25/01/2024 (quinta-feira)
Acessibilidade: Justiça de Rondônia adere ao Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples
22 de janeiro de 2024A medida visa tornar a linguagem jurídica mais acessível
Presidente do TJRO participará de Encontro Especial de posse da nova comissão administrativa do Consepre
22 de janeiro de 2024IX Encontro do Conselho de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil será realizado em Foz do Iguaçu
OABRO debate barreiras no acesso à Justiça e possíveis arbitrariedades na negativa de gratuidade judiciária
22 de janeiro de 2024O tema foi debatido durante o 4º Colégio de Presidentes das Subseções da OAB Rondônia, realizado em dezembro de 2023
