Pessoas em situação de rua regularizam situação eleitoral em ação do Centro Pop e o TRE/RO
22 de abril de 2024Os atendimentos também incluem a emissão de CPF e segunda via de Certidão de Nascimento
Venda prematura do bem pelo credor fiduciário não justifica multa se busca e apreensão foi julgada procedente
22 de abril de 2024O veículo foi apreendido liminarmente, mas o devedor quitou as parcelas em aberto, e o juízo determinou que o bem lhe fosse devolvido imediatamente
A recente Lei 14.803/24 deixa algumas dúvidas legais e operacionais
22 de abril de 2024Os investidores, a partir desta lei, poderão escolher entre a tributação progressiva ou regressiva no momento do resgate do patrimônio acumulado e não mais na contratação do plano
Justiça derruba resolução do CFM que proíbe procedimento pré-aborto
19 de abril de 2024Para juíza, conselho não têm competência para restringir aborto legal
Condenado por furto de botijão de gás tem prisão convertida em pena alternativa pelo STF
19 de abril de 2024Ministro Alexandre de Moraes considerou ilegal a imposição do regime inicial semiaberto no caso, com base na reincidência
STF valida repasse de dados telefônicos, sem autorização judicial, para investigação de crimes graves
19 de abril de 2024Prevaleceu o entendimento do relator, ministro Edson Fachin, de que são permitidas apenas informações que possibilitem localizar vítimas ou suspeitos, sem quebra de sigilo das comunicações
Últimos dias para inscrições de estágio na Justiça do Trabalho em Rondônia e Acre
19 de abril de 2024Inscrições estão abertas até 21/4 para para Cadastro Reserva de Estágio em Nível Superior em diversos áreas
Aborto oriundo de estupro: a vida começa na concepção - análise da recente resolução do Conselho Federal de Medicina
19 de abril de 2024O Conselho Federal de Medicina diz que o aborto nos casos de estrupo é permitido antes da viabilidade de vida extrauterina, o que desaparece a partir da 22ª semana
TJRO empossa 15 novos juízes(as) aprovados(as) em concurso
19 de abril de 2024A Justiça de Rondônia conta atualmente com 123 juízes, que atuam em 23 comarcas
Polícia Penal sai do papel e deverá fazer termo circunstanciado nos presídios
19 de abril de 2024Governo de São Paulo quer que policiais penais registrem os crimes ocorridos no sistema prisional