STF mantém bloqueio de contas do youtuber Monark em redes sociais
01 de outubro de 2024Por unanimidade, a Primeira Turma entendeu que não foram apresentados argumentos que justificassem o desbloqueio
STF suspende condenação de cientistas que explicaram que diabetes não é causado por verme
01 de outubro de 2024Segundo o ministro Dias Toffoli, não há justificativa proporcional para afastar o direito à informação e à expressão científica
Prorrogadas: Inscrições no prêmio Conciliar É Legal podem ser feitas até 8 de novembro
30 de setembro de 2024Os interessados em concorrer nas categorias Tribunal e Juiz Individual, podem inscrever as práticas no Portal CNJ de Boas Práticas do Poder Judiciário
TJRO é destaque no II Prêmio Qualidade da Informação Contábil e Fiscal
30 de setembro de 2024A comemoração contou com a presença dos juízes auxiliares da presidência, Rinaldo Forti, Karina Miguel Sobral e Valdirene Alves da Fonseca Clementele
CNJ recomenda que tribunais adotem consultas públicas em decisões de grande alcance social
30 de setembro de 2024A recomendação engloba todas as cortes, exceto o Supremo Tribunal Federal
STF vai definir se condenado por crime hediondo pode ser beneficiado com liberdade condicional
30 de setembro de 2024Discussão envolve a possibilidade de retroatividade de normas penais mais favoráveis nesses casos
STF mantém leis de Mato Grosso sobre quadro de servidores e substituição de conselheiros do TCE
30 de setembro de 2024Plenário rejeitou duas ações da Procuradoria-Geral da República contra as normas estaduais
IAB homenageia primeiro advogado de Rondônia com a Medalha Luiz Gama
30 de setembro de 2024A entrega da comenda foi feita pelos filhos do homenageado, Franciele de Paula e Breno Dias de Paula, representante institucional do IAB em Rondônia
MP funcionará em regime de plantão nesta quarta-feira em Porto Velho
30 de setembro de 2024A data está prevista na Portaria nº 1.979/2023-PGJ, publicada em consonância com normativa do Poder Judiciário de Rondônia
Ouvidoria da Mulher é inaugurada no TRT-14 para o combate da Violência de Gênero
30 de setembro de 2024O espaço de apoio às mulheres está localizado no mezanino do prédio sede e conta com uma equipe capacitada para prestar atendimento humanizado e sigiloso