MPF e DPE/AM pedem na Justiça indenização de R$ 4 bi e reparação após mortes por falta de oxigênio em Manaus (AM)
18 de abril de 2024Crise ocorreu em janeiro de 2021, durante segunda onda da covid-19; ação pede a responsabilização da União, do estado do Amazonas e do município de Manaus
STF começa a julgar lei que impõe condições para esterilização voluntária
18 de abril de 2024Partes e terceiros interessados apresentaram argumentos na sessão plenária desta quarta-feira (17)
STF decide que é constitucional uso de trajes religiosos em fotos de documentos oficiais
18 de abril de 2024Plenário entendeu que roupas e acessórios podem ser usados, desde que não impeçam a identificação facial
OAB Rondônia busca parceria com Tribunal de Justiça para implantação de Escritório Corporativo Digital nos Fóruns Digitais
17 de abril de 2024A representante da OAB louvou a iniciativa do TJRO e destacou a relevância do Fórum Digital para a sociedade rondoniense
Psicóloga do TJRO palestra sobre assédio moral e sexual para professores da rede estadual
17 de abril de 2024A palestra foi direcionada aos professores da Rede Estadual de Educação e teve mais de 200 visualizações, além de interações durante a abordagem
Novo Código Civil: Senado recebe anteprojeto de juristas e analisará o texto
17 de abril de 2024A partir de agora caberá aos senadores analisar a proposta que será protocolada como projeto de lei pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. Pontos podem ser incluídos, alterados ou até mesmo excluídos
Mantida ação penal contra empresário acusado na Operação Conexão Venezuela
17 de abril de 2024A operação foi deflagrada pelo Ministério Público Federal para investigar transações financeiras atípicas, relacionadas à exportação de máquinas e implementos agrícolas do Brasil para a Venezuela
Terceira Turma aumenta em dez vezes indenização por artigo ofensivo aos povos indígenas
17 de abril de 2024Como o autor do artigo morreu, a indenização terá de ser paga pelos seus herdeiros, até o limite da herança
PEC das Drogas é inconstitucional, afirma especialista em Direito Canábico
17 de abril de 2024Advogado explica que se proposta pode ser contestada no STF caso seja aprovada na Câmara
Corregedor Nacional afasta o juiz de execuções penais de Macapá
17 de abril de 2024Na fundamentação das decisões, o corregedor nacional cita a suspeita de atuação do magistrado em ações penais nas quais a sua esposa atuaria como representante das partes