Presidente do TJRO recebe jornalistas para apresentar ações prioritárias
16 de janeiro de 2024Desembargador Raduan Miguel destacou o papel da imprensa no diálogo com a sociedade
Tribunal estabelece fluxo para notícias de tortura no sistema prisional do Acre
16 de janeiro de 2024A incumbência foi mantida a encargo do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF/TJAC)
Justiça do Trabalho cria grupo para propor melhorias nas condições trabalhistas de catadores
16 de janeiro de 2024Com o objetivo de propor projeto institucional no âmbito da Justiça Trabalhista, o grupo vai elaborar uma proposta voltada ao fomento do trabalho decente para catadores e catadoras de materiais reutilizáveis e recicláveis
STF suspende decisões que impedem demarcação de terras indígenas
16 de janeiro de 2024Ministro Edson Fachin também determinou intervenção da Comissão de Soluções Fundiárias do CNJ na região
Decisão que proibia site do Amazonas de citar nome de conselheiro do TCE-AM é suspensa pelo STF
16 de janeiro de 2024Para o ministro Edson Fachin, a retirada de matérias do portal ofende entendimento do STF sobre liberdade de expressão
STF mantém pena de ex-prefeito de Vilhena (RO) condenado por lavagem de dinheiro
16 de janeiro de 2024Ministro Gilmar Mendes não verificou ilegalidade que justificasse a concessão de habeas corpus
Recuperação judicial não impede execução redirecionada a sócio após desconsideração da personalidade jurídica com base no CDC
16 de janeiro de 2024No caso dos autos, a desconsideração da personalidade jurídica da empresa em recuperação ocorreu no âmbito de uma ação de consumo
Decisões abordam vagas de emprego para pessoas com deficiência ou readaptadas
16 de janeiro de 2024Processos julgados pela 3ª e pela 8ª Turma envolvem formas de divulgação das vagas e cabimento de indenização por danos morais coletivos
Integrantes do MP fazem visita à nova Cúpula Diretiva do Tribunal de Justiça e reafirmam parceria interinstitucional
16 de janeiro de 2024O Procurador-Geral de Justiça destacou a integração desenvolvida nos últimos anos, que propiciou apoio mútuo para questões relacionadas a ambas as instituições
Técnica de hospital que deixou trabalho por 17 minutos para assistir ao Réveillon na praia reverte justa causa
15 de janeiro de 2024Apesar de reconhecer o ato de indisciplina, a 5ª Turma entendeu, por maioria, que houve desproporcionalidade na aplicação da pena