STF fará audiência de conciliação sobre proibição de pesca profissional
19 de janeiro de 2024Ministro André Mendonça marcou a audiência para a próxima quinta-feira (25), às 14h
Redução de adicional de periculosidade de instaladores por norma coletiva é inválida
19 de janeiro de 2024Para a 3ª Turma, trata-se de direito absolutamente indisponível
TST recebe manifestações em recurso repetitivo sobre aplicação temporal da Reforma Trabalhista
19 de janeiro de 2024O prazo, de 15 dias, se aplica também a pedidos de admissão de terceiros interessados no processo
Suspensa prisão por dívida alimentar de pai que precisa ser internado para tratamento psiquiátrico e de dependência química
19 de janeiro de 2024A prisão civil, contudo, foi restabelecida em segunda instância – o tribunal entendeu que a internação do homem em hospital não teria o mesmo efeito da prisão civil em relação a compelir o alimentante a pagar a dívida
Metas e diretrizes nacionais para Justiça de Rondônia são temas de videoconferência com gestores(as)
19 de janeiro de 2024O Gabinete de Governança do TJRO apresentou critérios, dados e requisitos que são monitorados para garantir a excelência da prestação jurisdicional
Uma perspectiva sensitiva para o Judiciário em 2024
19 de janeiro de 2024O impacto econômico que tal decisão possa vir a ter no orçamento dos próximos anos é significativo
MP ajuíza ação para que desative lixão, inclua catadores e recupere área degradada
19 de janeiro de 2024A ação Civil Pública foi proposta, portanto, diante da continuidade do ilícito e da falta de avanços significativos na resolução da questão
MP obteve a primeira decisão do Tribunal de Justiça de Rondônia que manteve condenação de empresário por apropriação indébita tributária em mais de 3 milhões de reais
19 de janeiro de 2024O acusado, do ramo da panificação, foi condenado a 2 anos, 2 meses e 20 dias de detenção
MP de Rondônia comunica falecimento da Procuradora de Justiça aposentada Rita Moncks, precursora no debate de temas sensíveis à sociedade e protagonista em decisões colegiadas
18 de janeiro de 2024De modo precursor, assegurou um olhar e perspectiva do gênero feminino em entendimentos afetos não apenas ao universo interno, mas de extrema importância e repercussão social
