Corregedoria Geral da Justiça realiza correições presenciais em três cidades de Rondônia no mês de abril
03 de abril de 2024O corregedor, desembargador Gilberto Barbosa Batista dos Santos e o juiz auxiliar, Paulo José do Nascimento Fabrício, estarão, entre os dias 1º e 5 de abril, nas comarcas de Ariquemes, Machadinho D’Oeste, Buritis
Fortalecimento da rede de proteção à infância é foco de formação de conselheiros na comarca
03 de abril de 2024Desembargador Isaias Fonseca, Coordenador da Infância e Juventude do TJRO, participa da abertura do evento que vai até sexta-feira, 5
MPRO participa da 1ª Reunião da Corregedoria Nacional com Corregedorias-Gerais
03 de abril de 2024O evento ocorre no Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em Brasília-DF e se destina a tratar de diversos assuntos relacionados à atividade correicional dos ramos e unidades ministeriais
OAB promove formação continuada sobre recentes alterações no Estatuto e Código de Ética da Advocacia
02 de abril de 2024O palestrante será o professor e advogado Álvaro de Azevedo Gonzaga
Remição de pena por curso profissionalizante a distância exige cadastro da instituição de ensino no MEC
02 de abril de 2024Os procedimentos são necessários para que o curso tenha respaldo das autoridades educacionais competentes e a remição cumpra os requisitos previstos na Lei de Execução Penal (LEP)
Advogado que teve pedido de adiamento de sessão rejeitado consegue anular decisão
02 de abril de 2024Para a 8ª Turma, a sustentação presencial é um direito do advogado
Advogado João Closs é homenageado com comenda de jubilamento durante solenidade de entrega de credenciais
02 de abril de 2024O jubilamento é um título de honra para os profissionais com mais de 30 anos de contribuição e com o mínimo de 70 anos de idade
STF valida 102 acordos de acusados pelos atos antidemocráticos de 8/1
02 de abril de 2024Acordos de não persecução penal, propostos pela PGR, foram homologados pelo ministro Alexandre de Moraes
Defesa de Robinho entra com segundo habeas corpus no STF
02 de abril de 2024Ex-jogador foi condenado por estupro pela justiça da Itália
TRT-14 reconhece direito à redução da jornada de trabalho a mãe de criança diagnosticada com deficiência múltipla
02 de abril de 2024Além da diminuição das horas de trabalho, a decisão da Justiça garantiu a integridade do salário