Por quebra do dever de parcialidade, desembargadora é punida com disponibilidade por dois anos
22 de fevereiro de 2024A magistrada foi acusada de ter beneficiado um ex-assessor para que ele fosse aprovado em um concurso de cartórios no estado
Plenário afasta desembargador acusado de imprudência em processos trabalhistas
22 de fevereiro de 2024O relator apontou alguns dos principais pontos que não foram observados nas homologações feitas
Programa gratuito prepara mulheres do Direito para ingressarem no mercado de trabalho
22 de fevereiro de 2024Ela Jurista oferece suporte para processos seletivos e definição de área de trabalho sem custos para mulheres do Direito
STF realiza cerimônia de posse de Flávio Dino nesta quinta-feira (22)
22 de fevereiro de 2024A sessão será transmitida ao vivo pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube
Órgãos do Tribunal de Justiça de Rondônia julgaram mais de 35 mil processos em 2023
21 de fevereiro de 2024TJRO apresenta à sociedade balanço de julgamentos realizados no 2º Grau de Jurisdição durante o ano
TJRO prioriza melhorias no atendimento em casos de assédio e discriminação
21 de fevereiro de 2024As próximas etapas envolvem apresentação do fluxograma, validação pelas unidades, análise de riscos e orientações para procedimentos
Homem que manteve esposa como refém em Porto Velho tem prisão preventiva decretada a pedido do MPRO
21 de fevereiro de 2024Segundo as investigações preliminares, o homem usou uma arma de fogo para ameaçar a vítima e mantê-la em cárcere privado em casa
Adv Daniel Romano esclarece novas regras dos juros rotativos do cartão de crédito
21 de fevereiro de 2024“A redução é consequência da limitação dos juros do rotativo, sem qualquer dúvida”
'Saidinhas' representam um benefício fundamental para o processo de ressocialização de indivíduos
21 de fevereiro de 2024Estas saídas são regulamentadas de forma clara e rigorosa, visando garantir a segurança e o cumprimento das normas estabelecidas
Amazônia Protege: MPF obtém na Justiça mais de R$ 316 milhões em indenização por desmatamentos ilegais
21 de fevereiro de 2024Decisões favoráveis em ações ajuizadas pelo órgão vão garantir reflorestamento de área equivalente a quase 68 mil campos de futebol