Superior Tribunal Militar empossa novo presidente
03 de agosto de 2022STM representa última instância da Justiça Militar da União
Conselho Superior do MPF aprova pena de demissão de Ângelo Goulart Vilella
03 de agosto de 2022Procurador da República recebeu sanção disciplinar por ter vazado informações em troca de propina
Projeto permite pagamento de fiança por Pix
03 de agosto de 2022Conforme a proposta, depois de efetuado o Pix, o comprovante deverá ser anexado ao processo
Após intervenção do Ministério Público, Hospital Regional passa a permitir a presença de acompanhante durante o período de trabalho de parto
03 de agosto de 2022Ao realizar inspeção na unidade, o Promotor de Justiça Marcos Geromini Fagundes constatou que a ala da maternidade existente no Hospital Regional de Buritis possui uma sala (quarto) para pré-parto (pequeno porte e de uso coletivo), uma sala de parto e uma sala de cirurgia (cesariana)
Nova Lei de Improbidade Administrativa e impunidade: grave retrocesso no combate à corrupção
03 de agosto de 2022A decisão vinculará todas as instâncias do Poder Judiciário, Ministério Público, administração e advocacia pública
Mantida indenização a ajudante que tinha de dormir no baú de caminhão
02 de agosto de 2022A ajuda de custo era insuficiente para proporcionar condições mínimas de descanso
Município não é responsável por valores devidos a técnico de basquete contratado por ONGs
02 de agosto de 2022O ente público apenas repassava verbas a programa de fomento ao esporte
Auxiliar de instalação não terá de pagar honorários periciais após perder ação
02 de agosto de 2022Segundo a 1ª Turma, a cobrança é inconstitucional
Brazilino de Carvalho Viana é homenageado em cerimônia de jubilamento no Conselho Seccional da OAB-RO
02 de agosto de 2022O jubileu é concedido ao advogado que completar 70 anos de idade e 30 anos de inscrição na Ordem
Comissão da Mulher Advogada promove roda de conversa com psicólogas e arte com barro com arqueóloga
02 de agosto de 2022Segundo a vice-presidente Lívia Lima, o encontro tinha como foco trazer às mulheres advogadas o bem-estar físico e mental e a cura coletiva, com momentos de descontração e de reencontro com seu interior feminino, compartilhando vivências e experiências