Processo de recuperação judicial pode ser suspenso se empresa não comprovar regularidade fiscal
26 de fevereiro de 2024O caso julgado diz respeito a um grupo empresarial cujo plano de recuperação foi aprovado pela assembleia geral de credores
É cabível recurso adesivo à apelação do advogado da parte contrária que apenas discute honorários
26 de fevereiro de 2024A origem do recurso especial foi uma ação de cobrança na qual um homem foi condenado a pagar R$ 35 mil a uma gráfica
Investimentos na Educação são destacados pelo Governo de Rondônia em solenidade com participação do ministro do STF
26 de fevereiro de 2024Os recursos foram alocados de forma estratégica, garantindo melhores condições em infraestrutura das mais de 230 escolas públicas gerenciadas pelo Estado
Na dúvida, a favor do réu: debate volta à Câmara após aprovação no Senado
26 de fevereiro de 2024Projeto de lei favorece o réu em empates em julgamentos na esfera penal
Divulgação permanente do edital de credenciamento de leiloeiros só é obrigatória após nova Lei de Licitações
23 de fevereiro de 2024Para o colegiado, a obrigatoriedade só existe após a administração optar formalmente pelo sistema de credenciamento, procedimento que não era expressamente previsto na Lei 8.666/1993
Critério de aposentadoria para demitir engenheiro é considerado discriminatório
23 de fevereiro de 2024Em reformulação, companhia demitiu quem já tinha idade e tempo de serviço para se aposentar
Volta ao trabalho um ano após fim de invalidez é considerada abandono de emprego
23 de fevereiro de 2024A 4ª Turma do TST restabeleceu sentença que confirmou a dispensa por justa causa
Em visita ao Poder Judiciário de Rondônia, Ministro Edson Fachin, do STF, enaltece Justiça de Rondônia
23 de fevereiro de 2024Autoridades dos três poderes acompanharam a visita
Reunião entre CEJA´s de Rondônia e Santa Catarina pode aprimorar programas de acolhimento familiar
23 de fevereiro de 2024Com o intuito de aprimorar o programa estadual de Rondônia, os participantes compartilharam experiências e discutiram estratégias para implementar melhorias
