Audiência discute projeto que proíbe cartórios de registrarem união poliafetiva
08 de novembro de 2023A proposta aguarda votação no colegiado, onde recebeu parecer favorável do relator, deputado Filipe Martins (PL-TO)
Comissão aprova projeto com regras para escolha de foro da ação judicial
08 de novembro de 2023Se não houver recurso para ser votada em Plenário, a proposta seguirá para o Senado
Vai a Plenário regulação de empate em julgamentos penais e processuais penais
08 de novembro de 2023Permanece a regra de o empate favorecer a defesa em caso de habeas corpus
STF cassa reconhecimento de vínculo de emprego entre diretor de programas e SBT
08 de novembro de 2023Para a ministra Cármen Lúcia, houve contrariedade ao entendimento da Corte sobre a licitude de formas de trabalho alternativas à relação de emprego
1ª Turma: acordo de não persecução penal deve ser requerido antes da sentença
08 de novembro de 2023A medida vale para ações penais iniciadas antes da vigência do Pacote Anticrime
Após 21 horas de julgamento, réu denunciado pelo MPRO é condenado a 33 anos de prisão por feminicídio
08 de novembro de 2023Além da qualificadora de feminicídio, articulada na denúncia do Ministério Público, os jurados também entenderam que o crime foi cometido de forma torpe, com uso de asfixia e dissimulação
TRT-14 realizará programação especial em alusão às comemorações de 37 anos
08 de novembro de 2023Como parte da programação haverá uma exposição com foco nas principais ações sociais desenvolvidas pelo regional
MP obtém condenação de réu a 31 anos por homicídio triplamente qualificado
08 de novembro de 2023A sentença foi estipulada em 31 anos, 1 mês e 10 dias de reclusão, a serem cumpridos em regime inicialmente fechado
Ministério Público consegue condenação por homicídio e furto qualificados por morte de ex-vereador
08 de novembro de 2023O julgamento, que teve atuação da Promotora de Justiça Carolina Rocha Souza Navarro, foi realizado no Fórum Criminal da comarca de Vilhena
STF cassa reconhecimento de vínculo de emprego entre diretor de programas e SBT
07 de novembro de 2023Para a ministra Cármen Lúcia, houve contrariedade ao entendimento da Corte sobre a licitude de formas de trabalho alternativas à relação de emprego