STF nega pedido para ouvir peritos em ação penal de acusado de feminicídio
07 de novembro de 2023Ministro André Mendonça observou que não há ilegalidade na negativa do pedido pelo juiz do caso
STF faz chamamento público para projetos de inteligência artificial que automatizem resumos de processos
07 de novembro de 2023Interessados têm até 13/11 para enviar propostas. O desenvolvimento dos protótipos não acarretará qualquer ônus ao Tribunal
Segunda Turma reconhece dano moral coletivo por desmatamento em área amazônica
07 de novembro de 2023A área desmatada fica na região amazônica, na Fazenda Chaleira Preta
Hospital é responsável por morte de auxiliar de lavanderia por covid-19
07 de novembro de 2023Para a 8ª Turma, ficou demonstrado que a contaminação estava relacionada à atividade exercida por ele
OABRO congela valor da anuidade para o exercício 2024 e mantém o Programa OAB Facilita
07 de novembro de 2023O presidente da OABRO, Márcio Nogueira, ressalta que a decisão do conselho de congelar o valor da anuidade evidencia o compromisso da gestão em garantir valores acessíveis para toda a advocacia
Magistrados rondonienses participam do Encontro Nacional da Infância e Juventude
07 de novembro de 2023O evento aconteceu na Escola Judicial de Pernambuco entre os dias 30 de outubro e 1º de novembro
TJRO mantém a permanência de candidata em concurso do Estado de Rondônia por cota racial
07 de novembro de 2023A autodeclaração como preta da candidata foi rejeitada pela banca examinadora do certame
Operador é dispensado por justa causa por ofender presidente da empresa em rede social interna
06 de novembro de 2023Comentário foi apagado, mas empregado o republicou
CNJ afasta desembargadores maranhenses e instaura PAD por obra do Fórum de Imperatriz
06 de novembro de 2023Os magistrados ficarão cautelarmente afastados dos cargos no decorrer da investigação por práticas ligadas a possíveis irregularidades na obra do Fórum de Imperatriz
Suspensa ação penal de réu que acompanhou audiência virtual, mas não foi interrogado por estar foragido
06 de novembro de 2023Segunda Turma referendou decisão do ministro Fachin, que verificou ofensa às garantias constitucionais do contraditório e da ampla defesa