Jurista explica os limites do presidente na concessão de indulto de Natal
20 de dezembro de 2023Lula tem prerrogativa de definir as regras para benefício, mas precisa seguir preceitos constitucionais
Juíza da Comarca de Pimenta Bueno recebe homenagem da Câmara Municipal
20 de dezembro de 2023Rejane de Sousa Gonçalves Fraccaro foi agraciada com título de Cidadã Honorária do Município de Pimenta Bueno
Auditoria Interna do TJRO participa do 43° Congresso Brasileiro de Auditoria Interna
20 de dezembro de 2023O evento, realizado em formato híbrido, reuniu renomados especialistas, proporcionando uma imersão nas complexidades e evoluções do setor
Recesso Forense: TRT-14 funcionará em regime de plantão
19 de dezembro de 2023O período de recesso vai de 20 dezembro a 6 de janeiro
Relator nega liminar a diplomata que alega discriminação em promoção no Itamaraty
19 de dezembro de 2023No mandado de segurança, a defesa de Isabel afirmou que ela vem sofrendo discriminação por ser uma mulher negra
Prerrogativa de intimação pessoal também se aplica aos núcleos de prática jurídica das faculdades de direito
19 de dezembro de 2023No caso, uma mulher requereu o desarquivamento de processo em que era parte, sob a alegação de nulidade da intimação e da certificação do trânsito em julgado
Supermercado é condenado a reintegrar supervisor com obesidade mórbida
19 de dezembro de 2023Para a 2ª Turma, a dispensa foi discriminatória
Campanha intensifica alerta para riscos do trabalho infantil durante as férias escolares
19 de dezembro de 2023Ação é uma correalização da Justiça do Trabalho, do MPT e do FNPETI
OABRO lança campanha em defesa dos consumidores rondonienses contra abusos de companhias aéreas
19 de dezembro de 2023Desde o início da redução dos voos em Rondônia, a OABRO tem empreendido diversas ações em defesa dos direitos dos consumidores
