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Advogado ex-engraxate, Luiz Carlos Teodoro assume presidência da Comissão de Direitos Humanos da OABRO
ADVOCACIA

Advogado ex-engraxate, Luiz Carlos Teodoro assume presidência da Comissão de Direitos Humanos da OABRO

31 de outubro de 2023

Com uma história inspiradora, o novo presidente da comissão é um exemplo de superação

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STJ proíbe cobrança de anuidade de sociedades de advogados; OAB Rondônia isentou a taxa em 2017 por sugestão de Márcio Nogueira
ADVOCACIA

STJ proíbe cobrança de anuidade de sociedades de advogados; OAB Rondônia isentou a taxa em 2017 por sugestão de Márcio Nogueira

31 de outubro de 2023

Durante a gestão de Andrey Cavalcante, a taxa foi extinta, beneficiando toda a advocacia

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A Justiça do Trabalho envelheceu
ARTIGO

A Justiça do Trabalho envelheceu

31 de outubro de 2023

Em função de sua efetividade a favor do trabalhador, as demandas avolumaram-se, assim como uma enxurrada de pedidos exagerados

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Corregedoria Nacional instaura reclamação contra juiz que mandou prender mãe de vítima em audiência
JUSTIÇA

Corregedoria Nacional instaura reclamação contra juiz que mandou prender mãe de vítima em audiência

31 de outubro de 2023

Em audiência na 12ª Vara Criminal de Cuiabá, o magistrado deu voz de prisão à mãe de uma vítima que se manifestou contra o acusado de assassinar seu filho

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Justiça de RO mantém obrigação de Candeias em indenizar um casal que teve dois filhos mortos em acidente
JUSTIÇA

Justiça de RO mantém obrigação de Candeias em indenizar um casal que teve dois filhos mortos em acidente

30 de outubro de 2023

A família sofreu um acidente sobre a ponte Rio Candeias

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Não compete ao juiz do inventário converter pedido de habilitação de crédito em ação de cobrança
JUSTIÇA

Não compete ao juiz do inventário converter pedido de habilitação de crédito em ação de cobrança

30 de outubro de 2023

O juízo de primeiro grau converteu a habilitação de crédito em ação de cobrança e determinou a reserva de bens do espólio em valor suficiente para garantir a dívida

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Álvaro Kalix, coordenador de mulheres do TJRO, foi eleito por aclamação durante Fórum Nacional de Juízas e Juízas de Violência Doméstica e Familiar
JUSTIÇA

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30 de outubro de 2023

Atualemente o desembargador do TJRO é vice-presidente do TJRO. A posse na nova comissão executiva está marcada para fevereiro de 2024

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Para evitar fraudes, banco tem o dever de identificar e impedir transações que destoam do perfil do cliente
DECISÃO

Para evitar fraudes, banco tem o dever de identificar e impedir transações que destoam do perfil do cliente

30 de outubro de 2023

O estelionatário telefonou a um dos titulares da conta e, passando-se por funcionário do banco, instruiu-o a ir até um caixa eletrônico e aumentar o limite de suas transações

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Entenda decisão do STF que manteve ação contra homem acusado de furtar itens avaliados em R$ 62
JUSTIÇA

Entenda decisão do STF que manteve ação contra homem acusado de furtar itens avaliados em R$ 62

30 de outubro de 2023

Decisão levou em conta, entre outros aspectos, que ele é acusado de outros furtos

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TST admite mandado de segurança contra negativa de substituição de penhora por seguro-garantia
JUSTIÇA

TST admite mandado de segurança contra negativa de substituição de penhora por seguro-garantia

30 de outubro de 2023

Para a SDI-2, a substituição é um direito líquido e certo da parte

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