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08 de fevereiro de 2024A empresa também foi condenada por danos morais coletivos
Em reunião com diretoria do Sindicato dos Trabalhadores da Educação, TJRO esclarece sobre precatórios
08 de fevereiro de 2024A reunião foi acompanhada pela advogada Maria de Lourdes de Lima Cardoso, integrante do escritório de advocacia que atua na causa
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Apreensão de passaporte deixa prisão de Bolsonaro mais distante, diz jurista
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08 de fevereiro de 2024Não haverá expediente nos dias 12, 13 e 14 de fevereiro de 2024
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08 de fevereiro de 2024A pedido da PF e com parecer favorável da PGR, ministro Alexandre de Moraes decretou prisão preventiva de quatro pessoas, além de busca e apreensão em relação a outros investigados; proibição de sair do país; e de se comunicar com os demais suspeitos
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08 de fevereiro de 2024As sessões são abertas ao público e podem ser acompanhadas ao vivo pelo canal do TJRO, no Youtube
Supremo declara inconstitucionalidade de lei que conferiu porte de arma de fogo a agentes socioeducativos
08 de fevereiro de 2024ADI foi movida pelo MPF; na mesma sessão do Plenário Virtual, STF decidiu que estados podem adiar repasse de ICMS ainda não arrecadado a municípios
