Ministro Toffoli defende papel da transparência contra a desinformação e na defesa da democracia
17 de maio de 2022O ministro representa o STF na Conferência Iberoamericana de Justiça Constitucional
STF valida leis que tratam da destinação de recursos da CIDE-combustíveis
17 de maio de 2022A decisão unânime considerou que as normas estão em harmonia com o texto constitucional
TST mantém suspensão de penhora de aposentadoria de casal que recebe salário mínimo
17 de maio de 2022A penhora de 30% dos proventos comprometeria sua subsistência
Petrobras e Sindipetro CE-PI discutem tabela de turnos de trabalho em mediação no TST
17 de maio de 2022A proposta apresentada pelo ministro Ives Gandra Filho será submetida à assembleia
Encontro Estadual de Execução Fiscal acontece nesta quarta, dia 18
17 de maio de 2022Além do TJRO e Emeron, participam da organização do evento o Tribunal de Contas do Estado (TCE), Ministério Público de Contas do Estado de Rondônia, Ministério Público de Rondônia, Associação Rondoniense de Municípios (AROM) e União das Câmaras e Vereadores de Rondônia (UCAVER)
OAB trabalhou para manter advocacia amparada no INSS
17 de maio de 2022De acordo com o presidente da Comissão Especial de Direito Previdenciário (CEDP) do CFOAB, Bruno Baptista, “a OAB Nacional, na gestão liderada pelo presidente Beto Simonetti, tem atuado para apoiar a advocacia previdenciária na sua militância diária
Ao fixar honorários em decisão, Rosa Weber destaca obrigatoriedade de respeito ao CPC
17 de maio de 2022Rosa Weber reforçou a importância da observância da aplicação da tabela progressiva constante do artigo 85, § 3º, do Código de Processo Civil (CPC), e do cálculo dos honorários com base no proveito econômico obtido na causa
Vitórias e conquistas
17 de maio de 2022Spiritus quidem promptus est, caro autem infirma – disse Mateus. É preciso estar atento, porque “O espírito está realmente disposto, mas a carne é fraca!”
Universidade Federal de Rondônia acata recomendação do MPF para excluir exigência de exame papanicolau em concursos
17 de maio de 2022Para MPF, obrigatoriedade do exame é medida desproporcional e desnecessária para avaliar aptidão de candidatas e viola princípio da isonomia
Primeira Turma considera clínica de anestesiologia fora do conceito de serviços hospitalares e nega benefício fiscal
16 de maio de 2022Na decisão recorrida, o TJRN entendeu que a clínica não prestava serviço hospitalar, apenas fornecia mão de obra especializada em serviços de anestesiologia, nos moldes de uma sociedade simples ou cooperada