2ª Turma anula provas obtidas a partir de dados preservados em contas da internet sem autorização judicial
06 de fevereiro de 2024Colegiado entendeu que o acesso aos dados sem ordem judicial violou a Constituição e o Marco Civil da Internet
É válida cláusula que limita responsabilidade contratual entre multinacional e representante brasileira
06 de fevereiro de 2024O caso chegou ao STJ sob a relatoria do ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, que, em decisão monocrática, manteve o acórdão do tribunal paulista
Justiça de Rondônia recebe demandas da advocacia em visita institucional de diretoria da OAB/RO
06 de fevereiro de 2024Entre os assuntos tratados, a utilização do alvará eletrônico, uma iniciativa implantada pelo TJRO, mas que ainda requer maior adesão
Presidência e Corregedoria do TJRO divulgam planos de gestão para o biênio 2024-2025
06 de fevereiro de 2024Ambos os documentos estão disponíveis no site do TJRO para consulta pelos servidores(as),magistrados(as) e população em geral
Corregedoria destaca ações para implantação do Tabelionato Marítimo e melhorias no 2º Tabelionato de Notas de Rolim de Moura
06 de fevereiro de 2024O delegatário se comprometeu a apresentar fotos das instalações com as melhorias e o laudo em 30 dias, podendo então agendar inspeção na unidade
10 Tendencias de 2024 na área do Direito das Famílias e Sucessões
06 de fevereiro de 2024Especialista em Direito do CEUB revela as transformações no panorama jurídico da família para este ano
'Mulher, viver sem violência': TJRO assina acordo de cooperação técnica para construção de Casa da Mulher Brasileira
05 de fevereiro de 2024O termo conta com a adesão do município de Porto Velho, do Governo do Estado, além de Ministério Público Estadual e Defensoria Pública do Estado
Discurso do presidente Márcio Nogueira na abertura do Ano Judiciário 2024
05 de fevereiro de 2024A advocacia se posiciona na linha de frente desta batalha, em defesa tanto das liberdades, garantias e direitos quanto do tecido da Justiça social
OAB Rondônia alerta sociedade sobre tentativa de golpes envolvendo a advocacia
05 de fevereiro de 2024A orientação é ir até o escritório do advogado que foi contratado e falar pessoalmente com o profissional
Na abertura do Ano Judiciário, Márcio Nogueira destaca importância da defesa das prerrogativa da advocacia e aniversário de 50 anos da OABRO
05 de fevereiro de 2024No decorrer de seu discurso, Márcio Nogueira homenageou a jovem advogada Brenda dos Santos de Oliveira, brutalmente assassinada enquanto exercia sua profissão no estado do Rio Grande do Norte