Comissão aprova previsão de que polícia apreenda arma de agressor de mulher preso em flagrante
06 de maio de 2022Hoje a medida já pode ser determinada pelo juiz como medida protetiva de urgência
Advogados devem fazer atualização cadastral no Sistema PJe da Justiça Trabalhista
06 de maio de 2022O passo a passo para a atualização cadastral está no PJe, quadro de avisos, que é acessado individualmente por cada profissional
Facebook é condenado a devolver dinheiro gasto por usuária que caiu em golpe na plataforma
06 de maio de 2022Turma do Distrito Federal considerou que empresa falhou nos procedimentos de segurança, que devem ser garantidos principalmente porque a rede social se beneficia da relação de consumo com usuários
Difamação e injúria no WhatsApp: mulher é condenada à prestação de serviços comunitários
06 de maio de 2022Ao depor em juízo, a mulher negou que tivesse ofendido o coordenador, mesmo diante dos áudios em que ela o ataca
Estado de Rondônia é condenado a indenizar criança contaminada por HVI em hospital
06 de maio de 2022Embora tenha sido constatada gravidez de alto risco, a equipe médica não adotou medidas recomendadas pelo Ministério da Saúde para casos semelhantes
Câmara aprova medida provisória que cria sistema de registros públicos eletrônico
06 de maio de 2022Com a medida, todos os cartórios devem realizar seus atos por meio eletrônico e devem ser conectados entre si
Projeto permite que juízes formulem perguntas aos advogados das partes em tribunais
06 de maio de 2022Perguntas deverão ser formuladas após a fase de sustentação oral das partes
Governança e fiscalização da inteligência artificial são temas de debate da comissão de juristas
06 de maio de 2022Antes desse debate, a comissão tem prevista outra sessão de debates sobre os impactos da inteligência artificial a ser realizada nesta quinta-feira (12)
Aplicativos de comunicação facilitam realização de audiências no Baixo Madeira
06 de maio de 2022Justiça Rápida fez atendimentos em distritos e comunidades na comarca de Porto Velho
1/3 das crianças que vivem em abrigos tem até seis anos de idade
05 de maio de 2022O levantamento, divulgado em 29 de abril no Seminário do Pacto Nacional pela Primeira Infância, compõe – juntamente com outras quatro pesquisas – um amplo e inédito diagnóstico sobre o tema da primeira infância no Brasil