Justiça determina que União ajuste os formulários do CPF e passe a considerar os múltiplos arranjos familiares
29 de janeiro de 2024Receita Federal deve incluir opções relacionadas às famílias LGBTQIA+ e socioafetivas no cadastramento de pessoas físicas
Em ação do MPF, ex-vereador e atual prefeito que acumulava cinco cargos públicos é condenado a devolver valores no PI
29 de janeiro de 2024Constituição Federal permite a acumulação de apenas dois cargos de professor
Monitoramento eletrônico poderá ser flexibilizado para preso ir a culto religioso
29 de janeiro de 2024Eduardo Girão justifica sua proposição elogiando a tornozeleira eletrônica, que contribui para desafogar o sistema penitenciário e estimular a ressocialização dos detentos
MP fomenta primeira reunião do ano da Força-Tarefa do transporte escolar fluvial
29 de janeiro de 2024Durante a reunião, foi informada a quantidade de embarcações que serão utilizadas no transporte escolar fluvial em 2024, bem como as rotas e quantidades de alunos que serão atendidos
Carlos Bolsonaro: crimes investigados preveem até 16 anos de prisão
29 de janeiro de 2024Provas apreendidas hoje podem subsidiar outras investigações contra o clã Bolsonaro e atingir o ex-presidente
Emoção marca culto ecumênico na sede do Tribunal de Justiça de Rondônia
29 de janeiro de 2024Celebração reuniu lideranças de diferentes religiões em lembrança ao magistrado e servidores que faleceram em decorrência da covid
Idec entra na Justiça contra Anvisa para obrigar indústria a trazer selo da lupa em alimentos processados e ultraprocessados
26 de janeiro de 2024Na visão do Idec, a decisão da Anvisa foi motivada por informações tendenciosas de parcela da própria indústria
STF retoma julgamentos na quinta-feira (1º) nos Plenários físico e virtual
26 de janeiro de 2024A sessão de abertura do Ano Judiciário 2024 será às 14h, com transmissão ao vivo pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube
Comissão sobre fornecimento de medicamentos pelo SUS se reúne no próximo dia 6
26 de janeiro de 2024A discussão é sobre a responsabilidade solidária da União em ações contra governos estaduais para fornecimento de remédios fora da lista do SUS
STJ nega liminar a condenado por tráfico e homicídio que pede progressão ao regime aberto
26 de janeiro de 2024A defesa de Neném da Costeira argumenta que ele já teria cumprido o tempo de pena necessário para a progressão ao regime aberto