Entenda a discussão no STF sobre separação de bens em casamento de pessoa maior de 70 anos
18 de outubro de 2023Nesta quarta-feira (18), o Plenário do STF ouviu a manifestação das partes envolvidas e terceiros interessados
Outubro Rosa: Carreta de prevenção ao Câncer atenderá advocacia
18 de outubro de 2023A Carreta estará estacionada em frente à sede da OAB/RO, em Porto Velho nos dias 23 e 24 de outubro
TJRO recebe lista sêxtupla da OAB para composição do TRE
18 de outubro de 2023A lista com nomes de seis advogados e advogadas indicados a compor o TRE foi entregue pelo presidente da OAB Seccional Rondônia, Márcio Melo Nogueira e pelo relator da lista, advogado Danilo Alencar
MPU inclui pessoas transgênero no sistema de cotas dos concursos públicos para servidores e estagiários
18 de outubro de 2023Medida integra o grupo social à reserva de vagas destinada para as minorias étnico-raciais
OABRO tem decisão favorável em ADI contra lei municipal que limitava RPV a 5 salários mínimos
18 de outubro de 2023A ADI contesta a lei que estabeleceu um valor máximo para a Requisição de Pequeno Valor (RPV) em desacordo com a Constituição Federal
Atleta profissional consegue afastar justa causa por jogar em 'campeonato de várzea'
17 de outubro de 2023Uma testemunha confirmou que houve autorização para a participação
Corregedoria Nacional vai apurar postura de desembargador contra advogada grávida
17 de outubro de 2023Mandasse outro substituto. São mais de 10 mil advogados em Belém”, rechaçou o desembargador ao pedido da advogada
Corregedoria Nacional vai apurar manutenção de guarda a pai acusado de abuso sexual
17 de outubro de 2023O caso tramita na 3ª Vara de Família de Fortaleza
Corregedoria Nacional vai apurar sobre liminares para entrada de haitianos no Brasil
17 de outubro de 2023Essa perícia permite a emissão de opinião fundamentada sobre a situação social das pessoas envolvidas no processo específico, de modo a subsidiar as decisões do Judiciário
TRT14 aprimora mecanismos de recadastramento e atualização cadastral dos aposentados e pensionistas para 2024
17 de outubro de 2023Entre as medidas de modernização para eficiência e segurança estão a utilização do sistema "Robô in Memorian" por meio de parceria com o TRT-4, e o Sistema CRC-JUD, já em uso na Secretaria Judiciária de 1º Grau do regional