Ação de consignação sem depósito no prazo não afasta multa por atraso de verbas rescisórias
28 de novembro de 2023Para a maioria do Tribunal Pleno, o valor devido deve ser depositado judicialmente no prazo previsto na CLT
STF afasta ocupação interina de vaga de senador aberta por decisão da Justiça eleitoral
28 de novembro de 2023Para a maioria da Corte, a vaga deve ser preenchida após eleição suplementar
Atos antidemocráticos: mais cinco envolvidos são condenados pelo STF
28 de novembro de 2023As acusações apresentadas pela PGR resultaram, até o momento, em 30 condenações
Arte de Eduardo Kobra, inaugurada no MPRO, é mensagem sobre pluralidade, coexistência e preservação ambiental
28 de novembro de 2023A obra remete às pessoas uma reflexão, pois temos no mural a pluralidade e a diversidade
Nota sobre o Divórcio na Lei Maria da Penha
28 de novembro de 2023Para a mulher vítima de violência doméstica, o divórcio é a liberdade, é a luz no fim do túnel
MPRO denuncia homem que matou companheira e enterrou corpo em terreno baldio
28 de novembro de 2023Além do crime de feminicídio, o infrator é acusado pelos crimes de ocultação de cadáver, violência psicológica e fraude processual
Subseção de Buritis promove segunda edição do projeto OAB Solidária
28 de novembro de 2023Durante o evento, as crianças receberão doces, picolé, algodão doce, pipoca, cachorro-quente e refrigerante, além da distribuição de alimentos e brinquedos
OABRO doa ao TJRO cópia digitalizada processo de inscrição originária de Fouad Darwich
28 de novembro de 2023Primeiro presidente da OABRO e do Tribunal de Justiça, Fouad Darwich é reconhecido por sua vasta atuação em Rondônia
Magistrados do TJRO recebem medalha do Forte Príncipe da Beira
27 de novembro de 2023A solenidade ocorreu domingo, 26 de novembro, às 17h, no Espaço Alternativo, na avenida Jorge Teixeira, em Porto Velho
Terceira Turma reafirma que impenhorabilidade de depósitos bancários não se aplica a empresas
27 de novembro de 2023O entendimento foi estabelecido pelo colegiado ao dar parcial provimento a recurso especial de devedores e reconhecer a impenhorabilidade dos valores em contas bancárias das pessoas naturais executadas