STJ alinha com STF posição sobre crimes impeditivos do indulto natalino de 2022
08 de maio de 2024Anteriormente à decisão do STF, o relator do caso, ministro Sebastião Reis Junior, havia concedido liminar para assegurar o benefício ao preso em relação ao crime de receptação
Vai a Plenário projeto que estabelece local de julgamento de ação cível
08 de maio de 2024O presidente da CCJ, Davi Alcolumbre, e Weverton, que leu relatório de Eduardo Gomes e pediu urgência ao projeto
TJRO reúne esforços para fomentar Família Acolhedora
08 de maio de 2024O Secretário assegurou que assim que esses novos servidores tomarem posse, o Programa Família Acolhedora estará pronto para voltar
STF estabelece critérios para uso de algemas em menores de idade apreendidos
07 de maio de 2024As propostas, apresentadas pela ministra Cármen Lúcia, serão encaminhadas ao CNJ para que estude a possibilidade de regulamentar o tema
OABRO atua e garante vitória de advogado público contra acusação de dano ao erário na Câmara de Vereadores de Vilhena
07 de maio de 2024A denúncia foi feita em 2019 e desde então a OABRO foi acionada para dar suporte ao advogado
PL questiona lei que pune divulgação de fake news sobre epidemia e pandemia
07 de maio de 2024A lei é de 2020 e foi sancionada pelo então governador da Bahia
Bancária pode pedir cumprimento de ação coletiva decidida em 2011
07 de maio de 2024Para a 3ª Turma, a prescrição de um ano para executar a sentença não se aplica ao caso
CGJ realiza correições em cartórios judiciais e extrajudiciais em quatro cidades de Rondônia
07 de maio de 2024As correições têm como objetivo fiscalizar e monitorar o funcionamento dos serviços do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO)
TST apresenta proposta para encerrar greve em hospitais universitários federais
07 de maio de 2024A categoria tem até terça-feira (7) para se manifestar
