OABRO faz entrega de becas em Fórum de Porto Velho
02 de maio de 2024Trouxemos em dois tamanhos, um maior e um menor, que atenderá principalmente as mulheres
TJRO promove o Projeto Genups para enfrentar desafios das práticas psicossociais
02 de maio de 2024Um dos principais objetivos do encontro foi abordar os desafios na elaboração dos relatórios psicossociais, uma tarefa que é desempenhada por psicólogos, pedagogos e assistentes sociais do TJRO
TJRO realiza Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação
02 de maio de 2024Os dias 07 e 08 de maio de 2024 foram reservados para o Seminário Enfrentamento do Assédio e da Discriminação no ambiente de trabalho, que ocorrerá no auditório TRE-RO e na Emeron
Relator e presidente do STF recebem entidades para tratar sobre tese da responsabilização de veículos de imprensa
02 de maio de 2024Entidades afirmaram que tese aprovada pelo Tribunal provocou nas instâncias inferiores decisões que geraram prejuízos para liberdade de expressão; STF terá que julgar embargos de declaração para esclarecer punição a veículos
STF suspende lei de Ribeirão Preto (SP) que autoriza clubes de tiro a definir local e horário de funcionamento
02 de maio de 2024Em análise preliminar do caso, ministro Alexandre de Moraes considerou que a norma invade competência da União
Atos antidemocráticos: STF condena mais 10 pessoas
02 de maio de 2024Acusações apresentadas pela PGR já resultaram em 206 condenações
Presidente do STF anuncia edital para financiamento de bolsas de estudos para ingresso na magistratura
02 de maio de 2024Ação afirmativa para candidatos negros e indígenas é uma iniciativa do CNJ e da Fundação Getúlio Vargas
Serviço é debatido e divulgado no seminário realizado por acadêmicos de Direito
02 de maio de 2024Evento teve apoio do TJ/RO e da Prefeitura de Porto Velho
Trabalho decente: países de língua portuguesa buscam ampliar leis para promover avanços
30 de abril de 2024Chave para o crescimento sustentável, tema faz parte da Agenda 2030 da ONU e foi debatido em encontro no TST
Quarta Turma decide que tempo da prisão por dívida de alimentos deve ter fundamentação específica
30 de abril de 2024Com esse entendimento, a turma julgadora fixou no mínimo legal de um mês o tempo de prisão de um devedor de alimentos