Registre-se: Justiça vai assegurar documentação básica para povos originários e pessoas privadas de liberdade
03 de maio de 2024Nas demais cidades do interior será realizada mobilização estadual em serventias dos municípios de Ji-Paraná, Ariquemes, Cacoal, Guajará Mirim e Costa Marques
Momento da entrega dos bens em consignação define natureza do crédito na recuperação do consignatário
03 de maio de 2024As empresas do grupo disseram ter recebido revistas de várias editoras em consignação
Quinta Turma não aceita como provas prints de celular extraídos sem metodologia adequada
03 de maio de 2024Segundo o colegiado, as provas digitais podem ser facilmente alteradas, inclusive de maneira imperceptível
STM condena suboficial da Marinha por assédio sexual
03 de maio de 2024No STM, a ação penal tramitou em segredo de justiça para proteger a identidade da vítima
STF define critérios para ações judiciais de candidatos aprovados fora das vagas do edital do concurso
03 de maio de 2024Por unanimidade, Plenário entendeu que ações para obter direito à nomeação devem ter como causa a preterição ocorrida durante a vigência do concurso
Supremo mantém na Justiça Militar caso de condenado por falsificar certificados para entrar na FAB
03 de maio de 2024Ministro Alexandre de Moraes destacou que o Supremo tem jurisprudência pacífica para reconhecer a competência em casos de crimes militares cometidos por civis
STF concede liberdade provisória a Mauro Cid e mantém acordo de colaboração premiada
03 de maio de 2024Ministro Alexandre do Moraes considerou que não há impedimento para validade do acordo firmado pelo militar com a Polícia Federal e homologado pelo STF
OABRO e Comissão da Mulher Advogada preparam programação repleta de atividades para homenagear as mães
03 de maio de 2024A programação inclui uma série de atividades pensadas para proporcionar momentos de diversão, relaxamento e convívio
MPF defende que afrodescendentes podem incluir em certidões sobrenomes que remetam à raça, etnia ou religiosidade
03 de maio de 2024Entendimento foi defendido em despacho enviado ao Conselho Nacional de Justiça, que analisa a possibilidade de editar ato normativo sobre o tema
