Cobrança de taxa de conveniência é legal mesmo que o ingresso seja retirado na bilheteria do evento
07 de maio de 2024O recurso teve origem em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público estadual, que questionou a legalidade da taxa cobrada dos consumidores que retiram seus ingressos na bilheteria
Prefeituras de RO serão premiadas pela campanha Declare Seu Amor nesta terça-feira
07 de maio de 2024A solenidade, que será realizada no Teatro Guaporé, terá apresentação musical e entrega de estatuetas produzidas pelo artista Bruno Souza
Laudo que afastou insalubridade por ruído tem de ser considerado em pedido de adicional
06 de maio de 2024Segundo o documento, a exposição ao ruído era pontual e era neutralizada por EPIs
Corregedoria instala 2° Tabelionato de Notas
06 de maio de 2024A nova serventia será inaugurada nesta terça-feira, às 8h
STF entende que acordos que visam reduzir sanções penais são cabíveis na Justiça Militar
06 de maio de 2024Segunda Turma considerou que o benefício na Justiça Militar reforça os princípios constitucionais do contraditório, da ampla defesa, da celeridade processual ou da isonomia.
Vem aí o Seminário Tecnologia e Inovações na Conciliação Trabalhista
06 de maio de 2024O evento que antecede a Semana Nacional da Conciliação Trabalhista contará com a presença do ministro do TST, Cláudio Brandão
CAARO ultrapassa a marca de 1.500 pessoas vacinadas durante campanha de imunização em Rondônia
06 de maio de 2024A ação, que disponibilizou a vacina quadrivalente contra a gripe, percorreu todo o estado, abrangendo não apenas 17 subseções da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Rondônia
Advogado brasileiro recebe o Prêmio Sócrates de Filosofia
06 de maio de 2024Dr. Daniel Toledo, especialista em Direito Internacional, recebeu honraria oferecida pela União Acadêmica de Oxford
Procurador-Geral de Justiça prestigia cerimônias de posses de novos PGJs em três estados
06 de maio de 2024A primeira cerimônia foi realizada no início da semana, na cidade de Maceió, onde tomou posse no cargo de Procurador-Geral de Justiça do MPAL, Lean Araújo, para o biênio 2024/2026
Primeira edição do Café com Cejusc é realizada em uma parceria entre OABRO e TRT-14
06 de maio de 2024O evento foi voltado para magistrados, servidores, advogados, acadêmicos e sociedade em geral e promovido pelo Tribunal Regional do Trabalho em parceria com a Ordem