Desembargador que concedeu prisão domiciliar a líder de facção criminosa é alvo de investigação
17 de outubro de 2023A decisão de abertura da reclamação disciplinar cita notícia veiculada no último dia 12 de outubro, em veículo de comunicação baiano
Comissão da Mulher Advogada promove ações em comemoração ao “Outubro Rosa” para conscientização sobre o câncer de mama e divulgação dos direitos das mulheres
17 de outubro de 2023O objetivo das ações é conscientizar a comunidade, em particular as mulheres, sobre a importância da prevenção, diagnóstico precoce e tratamento do câncer de mama
Advogado Ricardo Turesso receberá Título Honorífico de Cidadão de Rondônia
17 de outubro de 2023Ex-conselheiro seccional da OABRO, Ricardo Turesso possui ampla experiência na advocacia, e inclui ainda passagens como oficial de cartório, juiz de direito e juiz do trabalho
OAB e mais 37 entidades emitem manifesto contra aumento do ICMS em Rondônia
16 de outubro de 2023Intitulado "Aumento Não!", o manifesto denuncia a aprovação da Lei N° 5.629, de 13 de outubro de 2023, que elevou substancialmente as alíquotas do ICMS em Rondônia
Judiciário não pode aumentar hipóteses de sequestro de verbas para pagamento de precatório
11 de outubro de 2023Para o STF, a medida tem de se restringir aos casos listados na Constituição
PGR questiona leis de 14 estados que limitam participação feminina em concursos para PM e Bombeiros
11 de outubro de 2023O argumento é de que as normas violam princípios da isonomia e da igualdade entre homens e mulheres
Farmacêutica é condenada por assédio a dirigente sindical
11 de outubro de 2023Além de não ser promovido, ele foi transferido para setor que exigia viagens constantes
CNJ apura conduta de juiz que negou pedido de advogada grávida
11 de outubro de 2023Desembargador disse que “gravidez não é doença”
RO/AC - Expediente na Justiça do Trabalho é suspenso nos dias 12 e 13 de outubro
11 de outubro de 2023Em ambos os dias apenas casos urgentes serão apreciados no plantão judiciário
