STF invalida cobrança separada de conta de luz e custeio da iluminação pública em Queimados
30 de janeiro de 2024Ministro André Mendonça acolheu recurso contra decisão que determinava a separação da cobrança
Especialista em Direito do Consumidor do CEUB alerta sobre golpes e fraudes em pacotes e viagens de Carnaval
30 de janeiro de 2024Jurista dá dicas para evitar transtornos e sanar problemas de compras de viagens, hospedagem e ingressos no feriado carnavalesco
Mantida sessão do júri que vai julgar acusado de matar participante de parada LGBT+
30 de janeiro de 2024De acordo com a decisão de pronúncia do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), o réu faria parte de um grupo que praticava crimes motivados por intolerância
Cabem honorários advocatícios na rejeição de impugnação ao cumprimento de sentença arbitral
30 de janeiro de 2024O entendimento foi estabelecido pelo colegiado ao reformar acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) segundo o qual não seriam devidos honorários na hipótese de rejeição da impugnação do devedor
Presidente do TJRO participa de entrega de equipamentos para incremento da segurança pública do Estado
30 de janeiro de 2024“Queremos que essa parceria se frutifique e avance não só com as forças policiais, mas também com outros setores”, destacou o presidente em sua fala
STF retomará quinta-feira julgamento sobre revisão da vida toda
30 de janeiro de 2024Sessão foi suspensa em dezembro do ano passado
No Consepre, presidente do TJRO assina Carta de Foz do Iguaçu, com temas relevantes à Justiça Estadual
30 de janeiro de 2024Desembargador Raduan Miguel Filho participou da posse da nova Diretoria do Consepre
Desembargador Marcos Alaor Diniz Grangeia recebe homenagem pela contribuição ao Consepre
30 de janeiro de 2024Em discurso de despedida do Conselho, Marcos Alaor destacou avanços e conquistas
Associação de Delegados questiona resolução sobre controle externo da atividade policial
29 de janeiro de 2024Segundo a Adepol, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) não tem competência para regulamentar a matéria
Uso de câmeras policiais: grupo de trabalho do MPF apresenta sugestões ao Ministério da Justiça
29 de janeiro de 2024Tema é objeto de consulta pública e foi analisado pelo GT que atua contra o Racismo na Atividade Policial