Desembargador Raduan apresenta ações e metas prioritárias para gestão no TJRO
12 de janeiro de 2024Plano de Gestão para o biênio 2024/25 é apresentado a magistrados, secretários e diretores do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
A assinatura eletrônica possui a mesma validade jurídica da assinatura digital?
12 de janeiro de 2024Sempre é válido destacar que “assinatura digital” se refere à assinatura feita com certificado digital, considerado a identidade eletrônica de indivíduos e entidades
Incluídos seis novos projetos no Portal CNJ de Boas Práticas do Poder Judiciário
11 de janeiro de 2024Cidadania Plena, ação desenvolvida pelo Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), foi incluída no Eixo Justiça e Cidadania
Comissão aprova projeto que proíbe união poliafetiva
11 de janeiro de 2024Proposta tramita em caráter conclusivo e ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça
PARA O ADVOGADO TRIBUTARISTA DR. ARCÊNIO RODRIGUES DA SILVA, A MP DA REONERAÇÃO É INCONSTITUCIONAL!
11 de janeiro de 2024A medida é polêmica e, se for devolvida por Pacheco, será a primeira derrota do presidente Lula (PT) junto ao Congresso em 2024
TSE manda Polícia Federal apurar filiação falsa de Lula ao PL
11 de janeiro de 2024Para ministro há indícios de crime
Ministros do STF elogiam anúncio de Lewandowski para pasta da Justiça
11 de janeiro de 2024Posse no cargo está prevista para 1º de fevereiro
Acordo de não persecução penal não gera reconhecimento de bom comportamento para reabilitação criminal
11 de janeiro de 2024Segundo o colegiado, a avaliação do bom comportamento deve ser feita com base nas condutas cotidianas do indivíduo
STF rejeita recurso de juíza acusada de receber valores para absolver traficante colombiano
11 de janeiro de 2024Para o ministro André Mendonça, o caso não preenche o requisito da repercussão geral para que seja julgado pelo STF
MP recebe visita de representante da Universidade Federal de Rondônia e trata de nova parceria institucional
11 de janeiro de 2024A conversa foi para fomentar uma nova parceria, a qual o MP demonstrou interesse, para programa de doutorado a ser ofertado para membros e servidores da instituição, a partir de 2024