Supremo decide que mulheres devem concorrer à totalidade das vagas em concursos da PM-SC
23 de abril de 2024Em decisão unânime, o Plenário reafirma a igualdade de direitos entre homens e mulheres
STF suspende tramitação de todas as ações judiciais sobre Lei do Marco Temporal
23 de abril de 2024Ministro Gilmar Mendes também deu início a processo de conciliação e concedeu prazo para que partes envolvidas apresentem propostas
STF veda possibilidade de mais de uma reeleição para cargos de direção do Tribunal de Contas do Amapá
23 de abril de 2024O colegiado aplicou jurisprudência do Supremo de que a alternância no exercício do poder é essencial na democracia
STF invalida lei que facilita porte de arma de fogo a atiradores desportivos em MS
23 de abril de 2024O entendimento é de que cabe somente à União legislar sobre a matéria
A regulamentação das redes sociais em meio à disputa entre Big Techs e governo
23 de abril de 2024Como equilibrar a liberdade de expressão, a segurança digital e o combate à desinformação nas redes sociais? Regulamentação é necessária
Gilmar Mendes determina conciliação em ações sobre marco temporal
23 de abril de 2024Ações que tratam da questão ficam suspensas até decisão final da Corte
Caravana Olho no Olho esteve em Jaru com homenagens, credenciamento e entrega de miniaturas do Monumento 50 anos da OABRO
22 de abril de 2024Em Jaru, as homenagens aconteceram na noite da última quinta-feira
Machadinho do Oeste tem ex-presidentes homenageados e entrega de miniaturas do Monumento de 50 anos da OABRO em Caravana Olho no Olho
22 de abril de 2024Foram homenageados com a medalha Valter Nunes os advogados Nubia Piana, Patricia Mendes e em memória, o advogado Elias Estevam
Direção do TJRO recebe futuros juízes(as) substitutos que serão empossados na magistratura nesta segunda, 22
22 de abril de 2024O presidente do TJRO, saudou os aprovados e destacou a importância da magistratura
STJ nega seguimento a recursos extraordinários de policiais condenados pela morte do pedreiro Amarildo
22 de abril de 2024Amarildo desapareceu em 2013, após ser levado por policiais militares para a Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) na comunidade da Rocinha, no Rio de Janeiro