Compete à Defensoria Pública de MG fiscalizar e executar TAC firmado com a Vale no caso de Brumadinho
20 de novembro de 2023O TAC regulamenta a indenização extrajudicial dos atingidos pelo rompimento da barragem de Brumadinho (MG), em 2019
Guarda de registros de TV deve seguir prazos do Código Civil para pretensão indenizatória
20 de novembro de 2023Na origem do caso, o autor explicou que tem uma filha menor de idade e detém a sua guarda definitiva
STF pede informações sobre morte de réu do 8/1 no Complexo da Papuda
20 de novembro de 2023O ministro Alexandre de Moraes pediu prontuário médico e relatório dos atendimentos
STF invalida normas sobre promoções no Ministério Público e na Defensoria Pública de sete estados
20 de novembro de 2023Para a Corte, as leis estaduais invadiram a competência da esfera federal para regular as carreiras
Agente de trânsito receberá indenização por ser chamado de 'negão' em reunião
20 de novembro de 2023“Este trabalhador tem um nome, e a utilização da expressão como vocativo é discriminação racial”, afirmou a relatora, ministra Kátia Arruda
PGR denuncia deputado por racismo contra Almeida e injúria contra Lula
20 de novembro de 2023Denúncia se baseia em declarações a um programa de podcast
Encontro de gestores do TRT-14 discute os caminhos para a gestão pública do futuro
20 de novembro de 2023O evento contou com palestrantes renomados como os professores (as), João Palmeira Silva JR, Juscimeire Dias Luiz Falcão, e Amanda Moura Walter
Julgamento posterior à morte de advogado é anulado
17 de novembro de 2023Para a SDI-2, a houve prejuízo à defesa da empresa
Juiz que acusou Lula de relativizar furto de celular terá conduta investigada pelo CNJ
17 de novembro de 2023“A polarização e radicalização política do país elevou a um certo déficit de civilidade no vocabulário das pessoas se sentirem à vontade de dizerem qualquer coisa, em qualquer lugar, para os dois lados”
