Reconhecimento da prescrição impede cobrança judicial e extrajudicial da dívida
22 de novembro de 2023No caso analisado, um homem ajuizou ação contra uma empresa de recuperação de crédito
STF afasta incorporação de vantagens pessoais à remuneração de membros do MP
22 de novembro de 2023Por maioria, a Corte entendeu que norma do CNMP contraria o regime constitucional de subsídio
Sustentabilidade e Inclusão: Feira do Empreendedorismo será realizada no TRT-14
22 de novembro de 2023Diversos serviços e produtos como gastronomia, artesanato, confecção, decoração, entre outros, estarão expostos no dia 24/11 no Espaço Cultural do Tribunal
Vem aí! XXXIV Encontro de Magistrados (as) da Justiça do Trabalho de Rondônia e Acre
22 de novembro de 2023O tema central desta edição: “Os 20 anos do Código Civil e os seus reflexos no Direito do Trabalho”
Abaixo assinado convoca assembleia para decidir sobre não aplicação de regra que exige a participação em assembleias
22 de novembro de 2023Cerca de 800 servidores assinaram documento, o que representa 26% da base, devido a inexistência de listas de presença
CCJ aprova aumento de pena para crimes contra crianças e adolescentes
22 de novembro de 2023O projeto foi relatado pelo senador Dr. Hiran e segue para análise da Comissão de Segurança Pública
CCJ aprova PEC que regula eleição no comando dos tribunais de Justiça
22 de novembro de 2023De acordo com o texto, a regra vale para tribunais estaduais compostos de mais de 170 desembargadores em efetivo exercício
Temas relevantes para a administração pública serão debatidos no Seminário de Integridade do Judiciário de Rondônia
22 de novembro de 2023A programação do seminário inclui palestras sobre governança e probidade administrativa, temas relevantes para a administração pública
Tribunal do Júri condenou um casal sob acusação de decapitar e esquartejar um homem
22 de novembro de 2023Ambos réus cumprirão a pena, inicialmente, no regime fechado
Data combate a naturalização do racismo para enfrentar exclusão e violências contra a população negra
21 de novembro de 2023Em 2023, Justiça do Trabalho adotou série de medidas voltadas à equidade racial e ao enfrentamento à discriminação