STF recebe segunda ação contra pontos da lei sobre igualdade salarial entre homens e mulheres
26 de abril de 2024As duas ações estão sob a relatoria do ministro Alexandre de Moraes
Triplo homicídio: MP obtém no Tribunal do Júri a condenação de dois irmãos a penas que, somadas, chegam a 136 anos
26 de abril de 2024De acordo com o Ministério Público, o primeiro réu alugou um veículo para a prática do crime de furto do minério, o qual também foi usado para, mediante simulação, conduzir as vítimas ao local do triplo homicídio e lá executá-las
Plenário aprova criação da Frente Parlamentar da Advocacia
25 de abril de 2024A frente também poderá promover debates, análises técnicas e outros eventos correlatos destinados a fortalecer a atividade da advocacia
Vice-PGR defende poder do Ministério Público para instaurar e conduzir investigações
25 de abril de 2024No STF, Hindenburgo Chateaubriand apontou que a prerrogativa é constitucional e já foi reconhecida pela Corte
Alienação parental: protocolo de escuta de crianças e adolescentes entra em consulta pública
25 de abril de 2024O material será avaliado pelo grupo de trabalho do CNJ e eventualmente integrado à proposta final do protocolo
Permanência de Bolsonaro em Embaixada da Hungria não desrespeitou medidas cautelares, decide STF
25 de abril de 2024Ministro Alexandre de Moraes considerou não haver elementos concretos que apontem a intenção de Bolsonaro de obter asilo diplomático
STF inicia julgamento sobre poderes de investigação criminal do Ministério Público
25 de abril de 2024Ministro Edson Fachin considera obrigatória a investigação pelo MP quando houver mortes em operações policiais. A análise prossegue nesta quinta-feira (25)
Tribunais reafirmam defesa da democracia e da liberdade de expressão na entrega do I Prêmio Nacional de Jornalismo do Judiciário
25 de abril de 2024Ao destacar a importância da imprensa, o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, afirmou que os jornalistas profissionais têm o papel de reocupar o espaço da civilidade e de reportar os fatos de maneira autêntica
No México, Escolas Judiciais dos TRTs da 14ª (RO/AC) e 24ª (MS) Regiões realizam evento internacional sobre Comércio Internacional e Direito do Trabalho na América Latina
25 de abril de 2024O evento foi uma parceria entre as Escolas Judiciais dos TRTs da 14ª e 24ª Regiões, em colaboração com o Conselho do Poder Judiciário Federal do México
Em Brasília, TRT-14 (RO/AC) compartilha estratégias eficazes em gestão de precatórios
25 de abril de 2024Na ocasião, o presidente e corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região e o juiz Auxiliar de Precatórios, apresentaram aos presidentes e corregedores dos TRTs a experiência de sucesso que culminou no aumento da produtividade