Presidente do TJRO participará de Encontro Especial de posse da nova comissão administrativa do Consepre
22 de janeiro de 2024IX Encontro do Conselho de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil será realizado em Foz do Iguaçu
OABRO debate barreiras no acesso à Justiça e possíveis arbitrariedades na negativa de gratuidade judiciária
22 de janeiro de 2024O tema foi debatido durante o 4º Colégio de Presidentes das Subseções da OAB Rondônia, realizado em dezembro de 2023
OABRO abre inscrições para curso de formação de conciliadores e mediadores judiciais
22 de janeiro de 2024O curso enfatizará a aquisição de conhecimentos sobre mediação e conciliação judicial, além de técnicas para mediar conflitos
STF fará audiência de conciliação sobre proibição de pesca profissional
19 de janeiro de 2024Ministro André Mendonça marcou a audiência para a próxima quinta-feira (25), às 14h
Redução de adicional de periculosidade de instaladores por norma coletiva é inválida
19 de janeiro de 2024Para a 3ª Turma, trata-se de direito absolutamente indisponível
TST recebe manifestações em recurso repetitivo sobre aplicação temporal da Reforma Trabalhista
19 de janeiro de 2024O prazo, de 15 dias, se aplica também a pedidos de admissão de terceiros interessados no processo
Suspensa prisão por dívida alimentar de pai que precisa ser internado para tratamento psiquiátrico e de dependência química
19 de janeiro de 2024A prisão civil, contudo, foi restabelecida em segunda instância – o tribunal entendeu que a internação do homem em hospital não teria o mesmo efeito da prisão civil em relação a compelir o alimentante a pagar a dívida
Metas e diretrizes nacionais para Justiça de Rondônia são temas de videoconferência com gestores(as)
19 de janeiro de 2024O Gabinete de Governança do TJRO apresentou critérios, dados e requisitos que são monitorados para garantir a excelência da prestação jurisdicional
Uma perspectiva sensitiva para o Judiciário em 2024
19 de janeiro de 2024O impacto econômico que tal decisão possa vir a ter no orçamento dos próximos anos é significativo
MP ajuíza ação para que desative lixão, inclua catadores e recupere área degradada
19 de janeiro de 2024A ação Civil Pública foi proposta, portanto, diante da continuidade do ilícito e da falta de avanços significativos na resolução da questão