Nota sobre o Divórcio na Lei Maria da Penha
28 de novembro de 2023Para a mulher vítima de violência doméstica, o divórcio é a liberdade, é a luz no fim do túnel
MPRO denuncia homem que matou companheira e enterrou corpo em terreno baldio
28 de novembro de 2023Além do crime de feminicídio, o infrator é acusado pelos crimes de ocultação de cadáver, violência psicológica e fraude processual
Subseção de Buritis promove segunda edição do projeto OAB Solidária
28 de novembro de 2023Durante o evento, as crianças receberão doces, picolé, algodão doce, pipoca, cachorro-quente e refrigerante, além da distribuição de alimentos e brinquedos
OABRO doa ao TJRO cópia digitalizada processo de inscrição originária de Fouad Darwich
28 de novembro de 2023Primeiro presidente da OABRO e do Tribunal de Justiça, Fouad Darwich é reconhecido por sua vasta atuação em Rondônia
Magistrados do TJRO recebem medalha do Forte Príncipe da Beira
27 de novembro de 2023A solenidade ocorreu domingo, 26 de novembro, às 17h, no Espaço Alternativo, na avenida Jorge Teixeira, em Porto Velho
Terceira Turma reafirma que impenhorabilidade de depósitos bancários não se aplica a empresas
27 de novembro de 2023O entendimento foi estabelecido pelo colegiado ao dar parcial provimento a recurso especial de devedores e reconhecer a impenhorabilidade dos valores em contas bancárias das pessoas naturais executadas
Auxiliar com câncer de garganta demitida um dia após apresentar atestado será indenizada
27 de novembro de 2023O documento sugeria seu afastamento durante a pandemia da covid-19
Dia Nacional de Combate ao Câncer: conheça direitos trabalhistas de quem tem a doença
27 de novembro de 2023Em suas decisões, Justiça do Trabalho tem assegurado garantias aos pacientes
Ministros do Supremo comentam indicados para STF e PGR
27 de novembro de 2023Nesta segunda-feira, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou Flávio Dino para o Supremo e Paulo Gonet Branco para a Procuradoria-Geral da República
Página de pesquisa de jurisprudência do Supremo apresenta mudanças nas bases de súmulas e informativos
27 de novembro de 2023A pesquisa por súmulas agora apresenta resultados em ordem numérica, crescente ou decrescente, a depender da ordenação por mais recentes ou mais antigos