Empresa é condenada por proibir auxiliar trans de usar banheiro feminino
08 de março de 2024A 5ª Turma rejeitou o argumento de que seria necessário aguardar alteração do registro civil e cirurgia de redesignação
STJ autoriza retorno de prefeito de Cuiabá ao cargo e suspende investigação por suposta organização criminosa
08 de março de 2024Além do afastamento do cargo, o ministro suspendeu as demais medidas cautelares impostas ao prefeito
Seguradora pode não cobrir acidente de trabalho anterior à contratação, mesmo sem exigir exames prévios
08 de março de 2024Ao ser acionada, porém, a seguradora se recusou a cobrir o sinistro sob a alegação de que o acidente ocorrera antes da vigência da apólice de seguro
Projeto inspirado nos Fóruns Digitais do TJRO é inaugurado na Defensoria de RO
08 de março de 2024Presidente Raduan Miguel participa da solenidade
Evento em Machadinho D'Oeste aborda violência sexual infanto-juvenil: Caminhos da Justiça
08 de março de 2024A iniciativa teve como foco principal a discussão sobre o tema da violência sexual contra crianças e adolescentes do ponto de vista da Justiça Criminal
Paz em Casa: Buritis tem programação voltada à rede de enfrentamento
08 de março de 2024No Tribunal do Júri, servidores(as) foram recebidos pelas equipes de assistentes sociais e psicólogos
Justiça do Trabalho de Rondônia e Acre realiza palestra sobre Violência doméstica, feminicídio e medidas de prevenção
08 de março de 2024A palestra faz parte da programação promovida pelo Tribunal durante o mês dedicado às mulheres
Com campanhas em outdoors, OABRO intensifica ações contra descaso das companhias aéreas
08 de março de 2024O presidente da Seccional, Márcio Nogueira, enfatizou que a retirada de voos tem contribuído severamente para o agravamento da situação
Mulher – Poesia da advogada Adriana de Kássia Ribeiro Pimenta
08 de março de 2024Mulher, que a tua infância seja abençoada, assim como a tua juventude, maternidade e velhice!
Recursos sobre responsabilidade contratual por tributos alfandegários serão julgados pela Segunda Seção
07 de março de 2024De acordo com o processo, duas empresas celebraram contrato de compra e venda de mais de quatro mil toneladas de cabos de alumínio, os quais ingressaram no Brasil pela Zona Franca de Manaus