Bancária pode pedir cumprimento de ação coletiva decidida em 2011
07 de maio de 2024Para a 3ª Turma, a prescrição de um ano para executar a sentença não se aplica ao caso
CGJ realiza correições em cartórios judiciais e extrajudiciais em quatro cidades de Rondônia
07 de maio de 2024As correições têm como objetivo fiscalizar e monitorar o funcionamento dos serviços do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO)
TST apresenta proposta para encerrar greve em hospitais universitários federais
07 de maio de 2024A categoria tem até terça-feira (7) para se manifestar
Suspenso o prazo para defesa de engenheiros acusados por mortes na tragédia de Brumadinho
07 de maio de 2024Os acusados respondem por homicídio doloso
Cobrança de taxa de conveniência é legal mesmo que o ingresso seja retirado na bilheteria do evento
07 de maio de 2024O recurso teve origem em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público estadual, que questionou a legalidade da taxa cobrada dos consumidores que retiram seus ingressos na bilheteria
Prefeituras de RO serão premiadas pela campanha Declare Seu Amor nesta terça-feira
07 de maio de 2024A solenidade, que será realizada no Teatro Guaporé, terá apresentação musical e entrega de estatuetas produzidas pelo artista Bruno Souza
Laudo que afastou insalubridade por ruído tem de ser considerado em pedido de adicional
06 de maio de 2024Segundo o documento, a exposição ao ruído era pontual e era neutralizada por EPIs
Corregedoria instala 2° Tabelionato de Notas
06 de maio de 2024A nova serventia será inaugurada nesta terça-feira, às 8h
STF entende que acordos que visam reduzir sanções penais são cabíveis na Justiça Militar
06 de maio de 2024Segunda Turma considerou que o benefício na Justiça Militar reforça os princípios constitucionais do contraditório, da ampla defesa, da celeridade processual ou da isonomia.
