Idec entra na Justiça contra Anvisa para obrigar indústria a trazer selo da lupa em alimentos processados e ultraprocessados
26 de janeiro de 2024Na visão do Idec, a decisão da Anvisa foi motivada por informações tendenciosas de parcela da própria indústria
STF retoma julgamentos na quinta-feira (1º) nos Plenários físico e virtual
26 de janeiro de 2024A sessão de abertura do Ano Judiciário 2024 será às 14h, com transmissão ao vivo pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube
Comissão sobre fornecimento de medicamentos pelo SUS se reúne no próximo dia 6
26 de janeiro de 2024A discussão é sobre a responsabilidade solidária da União em ações contra governos estaduais para fornecimento de remédios fora da lista do SUS
STJ nega liminar a condenado por tráfico e homicídio que pede progressão ao regime aberto
26 de janeiro de 2024A defesa de Neném da Costeira argumenta que ele já teria cumprido o tempo de pena necessário para a progressão ao regime aberto
Crime de tortura previsto na Lei 9.455 pode ter agravante do Código Penal para delito contra descendente
26 de janeiro de 2024Ao STJ, o Ministério Público de Minas Gerais alegou que a exclusão da circunstância agravante foi inadequada, uma vez que o caso em questão envolveu crime de tortura cometido pelo réu contra sua própria filha adolescente
Ministro reconhece descumprimento de decisão do STJ e anula atos do juízo da recuperação da JR Diesel
26 de janeiro de 2024Na ocasião, Buzzi considerou que o TJSP extrapolou o pedido do credor, o qual havia requerido a adequação ou a apresentação de novo plano de recuperação judicial
Com Lei que equipara os crimes de injúria racial e de racismo, denúncias de intolerância religiosa aumentaram 80%
26 de janeiro de 2024As religiões de matriz africana são o maior alvo de crimes contra a liberdade de crença no Brasil. Jurista do CEUB reforça a vigilância e proteção contra o racismo religioso
A pedido da PF e com parecer favorável da PGR, STF autoriza busca e apreensão contra 12 investigados por monitoramento de autoridades
26 de janeiro de 2024Apurações apontam que deputado federal e policiais federais integraram organização criminosa que utilizava a Abin para fins ilegais
Gestante dispensada ao fim de contrato de experiência receberá indenização por período de estabilidade
25 de janeiro de 2024A decisão segue a jurisprudência consolidada do TST
