STF inicia julgamento de ação contra alterações na Lei de Improbidade Administrativa
10 de maio de 2024Na sessão desta quinta (9), foram ouvidos apenas os argumentos da autora da ação, da PGR e de terceiros interessados
Associação de magistrados questiona teto de gastos nas receitas próprias do Judiciário
10 de maio de 2024Entidade alega que norma do novo arcabouço fiscal viola os princípios da separação e harmonia entre os poderes
Quando o conhecimento do direito significa esperança para quem não enxerga
10 de maio de 2024É o projeto Justiça de Olhos Abertos, do Tribunal de Justiça do Ceará, um dos vencedores da primeira edição do Prêmio de Responsabilidade Social e Promoção da Dignidade do Poder Judiciário
Justiça nega pedido de liberdade de casal suspeito de cometer homicídio
10 de maio de 2024Segundo consta no processo, o casal teria assassinado José Vitor Miranda por ter se relacionado intimamente com uma colega de trabalho, que era casada
Pai que abusou sexualmente das três filhas tem pedido de absolvição negado
10 de maio de 2024Os abusos iniciaram em 2013 quando as crianças tinham 8, 9 e 13 anos de idade. Os episódios aconteceram por inúmeras vezes com frequência e duraram até 2017
Feminicídio: Tribunal do Júri de Cerejeiras condena réu a mais de 40 anos de prisão
10 de maio de 2024Consta na sentença que o réu conviveu com a vítima, que era deficiente da mão e pé direitos (paralisia), por quatro anos, mas os dois já estavam separados há um ano
Assédio e saúde mental: como as organizações podem promover um ambiente saudável?
09 de maio de 2024Especialistas que participaram de seminário no TST destacam acolhimento, respeito e diversidade como fatores para superar problemas
Operadora de plano odontológico privado deve se registrar no CRO da região onde atua
09 de maio de 2024A decisão foi favorável ao conselho em primeiro grau e no Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2)
Ariquemes, Buritis e Jaru são beneficiados com curso sobre Iniciação à Advocacia Previdenciária e INSS Digital
09 de maio de 2024O curso abordou temas relevantes, incluindo as nuances do Direito Previdenciário, os procedimentos relacionados ao INSS Digital e estratégias para atuação eficaz na defesa dos direitos dos segurados
