Denunciados pelo MP por homicídio são condenados pela justiça
14 de junho de 2022Ambos foram denunciados pelo Ministério Público, por meio do Promotor de Justiça Marcus Alexandre De Oliveira Rodrigues, da 4ª Promotoria, que também atuou na acusação durante o júri
Batalha de Mentores: advogados apresentam projetos e ideias avançam para mentoria personalizada
14 de junho de 2022O objetivo era que cada aluno tivesse a oportunidade de fazer a apresentação de seu projeto em desenvolvimento para chamar a atenção dos mentores
Sustentação oral em agravo nos colegiados penais terá cinco minutos, até alteração do Regimento Interno
13 de junho de 2022O tempo estipulado para as sustentações orais nos agravos em matéria criminal já vale para as sessões de julgamento das turmas previstas para esta terça-feira (14)
Quarta Turma reconhece preclusão em negócio imobiliário cancelado e restabelece sentença de liquidação
13 de junho de 2022O recurso especial foi apresentado ao STJ contra decisão do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) que anulou sentença de liquidação arbitrada
Proteção de dados e a Justiça é pauta de seminário do CNJ
13 de junho de 2022A Lei 13.709/18 definiu regras para o tratamento de dados pessoais para proteger os direitos de liberdade e de privacidade
Campanha Sinal Vermelho convoca homens a combater a violência doméstica
13 de junho de 2022Depois de se tornar programa de cooperação previsto em lei federal e nas legislações de dezoito estados e do Distrito Federal, o objetivo agora é conscientizar os homens
Pais serão indenizados por morte de condutora atropelada no metrô do Rio de Janeiro
13 de junho de 2022Os irmãos, que também recorreram ao TST, não provaram dependência econômica e vínculo afetivo
STF vai discutir reflexos do piso nacional no vencimento de professores da educação básica estadual
13 de junho de 2022Por maioria, os ministros reconheceram a repercussão da matéria
Judiciário de RO realiza palestra sobre Qualidade de Vida no Trabalho com servidores, magistrados e estagiários
13 de junho de 2022Trabalhadores terceirizados e de outros órgãos à disposição do TJRO também participam da pesquisa