STF retoma julgamento de ações sobre assédio judicial contra jornalistas e órgãos de imprensa
17 de maio de 2024Até o momento, há quatro votos para reconhecer que só há responsabilidade civil da imprensa em caso inequívoco de culpa grave
STF suspende resolução do CFM que dificulta aborto em gestação decorrente de estupro
17 de maio de 2024Na avaliação preliminar do ministro Alexandre de Moraes, o Conselho Federal de Medicina ultrapassou o poder regulamentar
Jurista defende aprimoramento de precedentes em matéria penal
17 de maio de 2024Danyelle Galvão, advogada e juíza do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, foi a convidada do projeto “Sextas Inteligentes”
Advogada Lívia Lima é renomeada como presidente da Comissão de Direito da Família da OABRO
17 de maio de 2024A advogada já atuava na Comissão desde a sua criação, porém precisou se afastar por motivos de licença maternidade
OABRO recebe representantes da Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça de Rondônia
17 de maio de 2024A reunião contou com a participação da secretária da Corregedoria Geral, Cidinha Fernandes e servidores da Central de Processos Eletrônicos do Primeiro Grau (CPE1G) do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO)
Comissão da Diversidade da OABRO e outros órgão emitem recomendação conjunta para inclusão de pessoas trans no mercado de trabalho pelo Estado de Rondônia
17 de maio de 2024Na recomendação consta também a adoção de medidas de capacitação profissional de pessoas trans, promovendo os direitos humanos e oferecendo condições e oportunidades na preparação para o trabalho
Hospital pode desligar técnica de enfermagem contratada para atender necessidade temporária
15 de maio de 2024Ela havia sido aprovada em concurso para substituir profissionais em licença de saúde e maternidade
Relator inicia voto em ação contra mudanças na Lei de Improbidade Administrativa
15 de maio de 2024Ministro Alexandre de Moraes considerou alterações inconstitucionais e seguirá a leitura na sessão de quinta-feira (16)
Condomínio pagará multa por demitir porteiros para instalar portarias virtuais
15 de maio de 2024A sanção pela troca de empregado por centrais de monitoramento está prevista em convenção coletiva
