STJ nega habeas corpus e mantém em prisão preventiva suspeito de envolvimento com terrorismo
01 de fevereiro de 2024Após viagem ao Líbano para uma suposta interação com o grupo Hezbollah, o investigado foi preso temporariamente em novembro do ano passado, medida convertida em prisão preventiva no mês seguinte
Prova nova demonstra que atendente ocultou informação sobre aborto espontâneo
01 de fevereiro de 2024Com isso, TST anulou decisão que havia reconhecido o direito à estabilidade à gestante
Corregedoria e Anoreg/RO estudam oferecer serviço de identificação nos cartórios
01 de fevereiro de 2024Outros projetos relevantes foram discutidos
Aperfeiçoamento da Transparência é prioridade da Gestão 2024-2025 do TJRO
01 de fevereiro de 2024Decorrente do princípio constitucional da publicidade, a transparência ativa tem sido uma das prioridades da Administração, o que tem sido refletido em avaliações nacionais
Justiça Rápida Itinerante: Programação de 2024 inicia em 19 de fevereiro
01 de fevereiro de 2024A operação contará com Casamento Comunitário
Confira os advogados selecionados para Curso de Conciliadores e Mediadores
01 de fevereiro de 2024As aulas estão programadas para iniciar no próximo dia 20/02/2024, com previsão de encerramento em 07/06/2024
Presidência do TRT-14 dá posse a juízes das Varas do Trabalho de Colorado do Oeste/RO e 2ª VT de Rio Branco/AC
01 de fevereiro de 2024A posse decorre da aposentadoria da magistrada Mônica Harumi Ueda e por critério de antiguidade
Tribunal de Justiça de Rondônia instaura processo disciplinar contra servidor por comentário transfóbico
01 de fevereiro de 2024A decisão do presidente do TJRO, embasada em várias normativas legais e regulamentações internas, enfatiza o compromisso da instituição com a luta contra qualquer forma de discriminação
Carnaval sem trabalho infantil: TRT-14, Semasf e Fepet realizam ação de prevenção e conscientização
01 de fevereiro de 2024A iniciativa antecede o período do carnaval com objetivo de proteger crianças e adolescentes contra os riscos da exploração do trabalho infantil durante a folia
