TJRO é parceiro do #BlocodoRespeito, campanha do CNJ de conscientização contra o assédio no Carnaval
02 de fevereiro de 2024De 3 a 17 de fevereiro, o TJRO apresentará, em suas redes sociais, mensagens para orientar e alertar os foliões no período carnavalesco
Corregedor-Geral da Justiça participa da cerimônia de posse da nova diretoria do CCOGE
02 de fevereiro de 2024O colegiado tem como objetivo aprimorar e aperfeiçoar a prestação de serviços no âmbito do 1° grau de jurisdição nos estados e no Distrito Federal
Qualidade de dados da Justiça Criminal é tema de reunião no Poder Judiciário de Rondônia
02 de fevereiro de 2024Uma das preocupações do TJRO, é estabelecer diretrizes para resolver gargalos no setor
STF pede informações ao Congresso Nacional sobre regulamentação do uso de ferramentas de monitoramento
02 de fevereiro de 2024Pedido de informações é providência de praxe e visa subsidiar o relator, ministro Cristiano Zanin, na análise do caso
Ação de advogados criminais requer que Judiciário seja obrigado a seguir parecer do MP que pede absolvição de réu
02 de fevereiro de 2024Entidade contesta artigo do Código de Processo Penal (CPP) que autoriza magistrado a adotar essa medida em ações públicas
Violência doméstica: TRT-14 adota protocolo de prevenção, conscientização e combate com o projeto Um Sinal, Uma Vida
02 de fevereiro de 2024O objetivo é garantir a segurança de magistradas e servidoras que atuam na Justiça do Trabalho de Rondônia e Acre
Ano Judiciário é aberto no TRT-14 com destaques sobre os resultados obtidos pela JT de RO e AC em 2023
02 de fevereiro de 2024A Presidência acentuou as metas alcançadas pelo 2º Grau, como também a atuação da Corregedoria e da Secretaria de Precatórios
STJ nega habeas corpus e mantém em prisão preventiva suspeito de envolvimento com terrorismo
01 de fevereiro de 2024Após viagem ao Líbano para uma suposta interação com o grupo Hezbollah, o investigado foi preso temporariamente em novembro do ano passado, medida convertida em prisão preventiva no mês seguinte
Prova nova demonstra que atendente ocultou informação sobre aborto espontâneo
01 de fevereiro de 2024Com isso, TST anulou decisão que havia reconhecido o direito à estabilidade à gestante
