XXXIV Encontro Institucional de Magistrados (as) aborda temas importantes do Direito do Trabalho
05 de dezembro de 2023A cerimônia oficial de abertura contou com a participação do juiz auxiliar da presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (RO/AC), Augusto Nascimento Carigé, representando o presidente do tribunal Osmar J. Barneze
STF mantém validade de lei que disciplinou o aproveitamento de crédito de ICMS
04 de dezembro de 2023A questão era objeto de três ações, julgadas em sessão virtual
Contratação de pessoas com deficiência: desafios vão além da necessidade de inclusão
04 de dezembro de 2023A data de 3 de dezembro marca o Dia Internacional das Pessoas com Deficiência, criado em 1992 pela Assembleia Geral das Nações Unidas
Agropecuária terá de indenizar mãe de vaqueiro morto ao ser atingido por raio
04 de dezembro de 2023Segundo o colegiado, o acidente não pode ser considerado caso fortuito
Extinção da execução pela prescrição intercorrente não permite condenação do credor em honorários
04 de dezembro de 2023A Corte Especial deu provimento a embargos de divergência opostos pelo Estado do Paraná contra acórdão da Primeira Turma que o condenou a pagar honorários
Durante inspeções, Vara de Proteção à Infância e Juventude constata irregularidade em unidade acolhimento
04 de dezembro de 2023Uma adolescente estava sem alimentação pela sonda há 15 horas
Política de igualdade social do TJRO é reconhecida pela Assembleia
04 de dezembro de 2023Em sessão, a instituição e personalidades que integram o Judiciário foram homenageados com voto de louvor
Tribunal do Júri condena réu a 14 anos de prisão por homicídio de jovem, em Porto Velho
04 de dezembro de 2023A decisão dos jurados foi anunciada pelo juiz Áureo Virgílio Queiroz, titular do 1º Tribunal do Júri da Comarca de Porto Velho – RO
Poder Judiciário de Rondônia emite nota sobre violência contra oficial de Justiça
04 de dezembro de 2023O TJRO reitera que o caso em tese configura grave ameaça ao estado democrático de direito e ato atentatório à Justiça
Caminhoneiro que atropelou pessoas em protesto é condenado por tentativa de homicídio duplamente qualificada após denúncia do MP
01 de dezembro de 2023Segundo a versão reconhecida pelos jurados, o acusado assumiu o risco de produzir o resultado morte e se utilizou de meio que resultou em perigo comum e recurso que dificultou a defesa da vítima