No Consepre, presidente do TJRO assina Carta de Foz do Iguaçu, com temas relevantes à Justiça Estadual
30 de janeiro de 2024Desembargador Raduan Miguel Filho participou da posse da nova Diretoria do Consepre
Desembargador Marcos Alaor Diniz Grangeia recebe homenagem pela contribuição ao Consepre
30 de janeiro de 2024Em discurso de despedida do Conselho, Marcos Alaor destacou avanços e conquistas
Associação de Delegados questiona resolução sobre controle externo da atividade policial
29 de janeiro de 2024Segundo a Adepol, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) não tem competência para regulamentar a matéria
Uso de câmeras policiais: grupo de trabalho do MPF apresenta sugestões ao Ministério da Justiça
29 de janeiro de 2024Tema é objeto de consulta pública e foi analisado pelo GT que atua contra o Racismo na Atividade Policial
Justiça determina que União ajuste os formulários do CPF e passe a considerar os múltiplos arranjos familiares
29 de janeiro de 2024Receita Federal deve incluir opções relacionadas às famílias LGBTQIA+ e socioafetivas no cadastramento de pessoas físicas
Em ação do MPF, ex-vereador e atual prefeito que acumulava cinco cargos públicos é condenado a devolver valores no PI
29 de janeiro de 2024Constituição Federal permite a acumulação de apenas dois cargos de professor
Monitoramento eletrônico poderá ser flexibilizado para preso ir a culto religioso
29 de janeiro de 2024Eduardo Girão justifica sua proposição elogiando a tornozeleira eletrônica, que contribui para desafogar o sistema penitenciário e estimular a ressocialização dos detentos
MP fomenta primeira reunião do ano da Força-Tarefa do transporte escolar fluvial
29 de janeiro de 2024Durante a reunião, foi informada a quantidade de embarcações que serão utilizadas no transporte escolar fluvial em 2024, bem como as rotas e quantidades de alunos que serão atendidos
Carlos Bolsonaro: crimes investigados preveem até 16 anos de prisão
29 de janeiro de 2024Provas apreendidas hoje podem subsidiar outras investigações contra o clã Bolsonaro e atingir o ex-presidente
