STF concede liberdade provisória a Mauro Cid e mantém acordo de colaboração premiada
03 de maio de 2024Ministro Alexandre do Moraes considerou que não há impedimento para validade do acordo firmado pelo militar com a Polícia Federal e homologado pelo STF
OABRO e Comissão da Mulher Advogada preparam programação repleta de atividades para homenagear as mães
03 de maio de 2024A programação inclui uma série de atividades pensadas para proporcionar momentos de diversão, relaxamento e convívio
MPF defende que afrodescendentes podem incluir em certidões sobrenomes que remetam à raça, etnia ou religiosidade
03 de maio de 2024Entendimento foi defendido em despacho enviado ao Conselho Nacional de Justiça, que analisa a possibilidade de editar ato normativo sobre o tema
Coordenação do projeto 'Adote um atleta' é homenageada com moção de aplausos
02 de maio de 2024No total, 15 crianças e adolescentes de baixa renda são atendidos e a aprendem judô
OABRO faz entrega de becas em Fórum de Porto Velho
02 de maio de 2024Trouxemos em dois tamanhos, um maior e um menor, que atenderá principalmente as mulheres
TJRO promove o Projeto Genups para enfrentar desafios das práticas psicossociais
02 de maio de 2024Um dos principais objetivos do encontro foi abordar os desafios na elaboração dos relatórios psicossociais, uma tarefa que é desempenhada por psicólogos, pedagogos e assistentes sociais do TJRO
TJRO realiza Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação
02 de maio de 2024Os dias 07 e 08 de maio de 2024 foram reservados para o Seminário Enfrentamento do Assédio e da Discriminação no ambiente de trabalho, que ocorrerá no auditório TRE-RO e na Emeron
Relator e presidente do STF recebem entidades para tratar sobre tese da responsabilização de veículos de imprensa
02 de maio de 2024Entidades afirmaram que tese aprovada pelo Tribunal provocou nas instâncias inferiores decisões que geraram prejuízos para liberdade de expressão; STF terá que julgar embargos de declaração para esclarecer punição a veículos
STF suspende lei de Ribeirão Preto (SP) que autoriza clubes de tiro a definir local e horário de funcionamento
02 de maio de 2024Em análise preliminar do caso, ministro Alexandre de Moraes considerou que a norma invade competência da União
