Flávio Dino no STF fortalece democracia, por Andrey Cavalcante
29 de novembro de 2023De qualquer forma, toda a arquitetura da indicação resulta em uma excelente idéia para o fortalecimento do Supremo, para a democracia, para o país, para o governo e para o próprio Senado
Integrante do MP é agraciado com o título de 'Cidadão Honorário de Porto Velho'
29 de novembro de 2023Na abertura da sessão, o Presidente da Casa de Leis municipal, Vereador Márcio Pacele, disse que o homenageado se destaca há anos por sua conduta e sua atuação junto ao Ministério Público
Mãe atípica: advogada Luzinete Xavier é nomeada como presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
29 de novembro de 2023O objetivo da comissão é promover melhorias e defesas no cumprimento de normas jurídicas que protegem as pessoas com deficiência (PCDs)
OABRO entrega moção de aplausos ao presidente do TJRO, desembargador Marcos Alaor
29 de novembro de 2023Márcio Nogueira, presidente da AOBRO, ressaltou que ações que visam unificar e fortalecer o sistema de justiça beneficiando advocacia e a sociedade devem ser reconhecidos
Eleições e Fake News: Márcio Nogueira aborda desafios e necessidade de regulação durante palestra na Conferência Nacional de Advocacia
29 de novembro de 2023Além da advocacia, a conferência reune desembargadores, professores, advogados e especialistas jurídicos
STJ: doação do bem de família ao filho não é fraude à execução fiscal
28 de novembro de 2023Decisão destaca impenhorabilidade de imóvel que serve de moradia
Ação de consignação sem depósito no prazo não afasta multa por atraso de verbas rescisórias
28 de novembro de 2023Para a maioria do Tribunal Pleno, o valor devido deve ser depositado judicialmente no prazo previsto na CLT
STF afasta ocupação interina de vaga de senador aberta por decisão da Justiça eleitoral
28 de novembro de 2023Para a maioria da Corte, a vaga deve ser preenchida após eleição suplementar
Atos antidemocráticos: mais cinco envolvidos são condenados pelo STF
28 de novembro de 2023As acusações apresentadas pela PGR resultaram, até o momento, em 30 condenações
Arte de Eduardo Kobra, inaugurada no MPRO, é mensagem sobre pluralidade, coexistência e preservação ambiental
28 de novembro de 2023A obra remete às pessoas uma reflexão, pois temos no mural a pluralidade e a diversidade