Tutela antecipada antecedente exige intimação específica do autor para aditar petição inicial
24 de junho de 2024Na audiência de conciliação designada em primeiro grau, o réu ofereceu contestação solicitando a extinção do processo por falta do aditamento à inicial
Supremo confirma inclusão de contribuintes considerados inadimplentes no Refis
24 de junho de 2024O Plenário referendou liminar que considerou que a exclusão em razão de parcelas ínfimas viola princípios constitucionais
Gerente grávida que teve função esvaziada consegue rescisão indireta
24 de junho de 2024Para a 6ª Turma, a conduta é grave e inviabiliza a manutenção da relação de emprego
Operador de montadora consegue reduzir deságio de pensão paga em parcela única
24 de junho de 2024Ele teve lesões relacionadas ao trabalho que resultaram em incapacidade permanente
Conselho aprova concessão de Moções de Aplausos a destaques na advocacia rondoniense
24 de junho de 2024As moções foram propostas pelo presidente da seccional, Márcio Nogueira, e pelo conselheiro Douglas Codignola
No CFOAB, conselheira Maria Eugênica é relatora de proposta de ADI para mudança na composição do TST
24 de junho de 2024A proposta foi relatada pela conselheira federal durante sessão do Conselho Federal
OAB Rondônia participa da abertura da Semana Nacional de Políticas sobre Drogas
24 de junho de 2024O objetivo principal da semana é conscientizar a população e fomentar discussões sobre os impactos das drogas
Após voto de Dias Toffoli, porte de maconha continua sem decisão no STF
24 de junho de 2024Além da nova vertente aberta por Toffoli, o placar atual é de cinco votos a favor da descriminalização e três contra. O julgamento será retomado terça-feira (25) com os votos dos ministros Luiz Fux e Cármen Lúcia
Conselheira Julinda da Silva relata processo no Conselho Federal que autoriza título de advogado a cidadã de Goiás por sua história de vida
21 de junho de 2024Conforme a conselheira, a mulher teria sido impedida de cursar direito por discriminação de raça, gênero e condição social
