Justiça Militar condena coronel que xingou generais e o Alto Comando do Exército nos atos de 8 de janeiro
23 de novembro de 2023O coronel, na ocasião, apesar de aposentado, era oficial prestador de tarefa por tempo certo no Hospital das Forças Armadas
MPF denuncia internauta por difamação e incitação ao crime contra deputada federal
23 de novembro de 2023Acusado usou sua conta na rede social X para ofender Talíria Petrone (Psol/RJ) e afirmar que gostaria que ela fosse vítima de homicídio
Após atuação do MPF, Acre inaugura primeiro ambulatório de atendimento especializado a transexuais e travestis
23 de novembro de 2023Centro funcionará na capital Rio Branco, mas há promessa de novas unidades em outras regiões do estado
Chacina de Unaí: TRF6 atende MPF e aumenta pena de Antério Mânica para 89 anos
23 de novembro de 2023Tribunal rechaçou alegação de nulidades no julgamento pelo Tribunal do Júri feitas pela defesa e confirmou execução imediata da pena de prisão
STF valida lei sobre uso de depósitos judiciais para pagamento de precatórios
23 de novembro de 2023Plenário considerou que a lei complementar federal que regulamenta a matéria não afronta a Constituição Federal
Pessoas jurídicas não podem apresentar mandado de segurança ao STJ contra decisões de tribunais
23 de novembro de 2023Para a 2ª Turma do STF, a Constituição não prevê essa atribuição ao Superior Tribunal de Justiça
STF se manifesta contra mudanças no funcionamento do tribunal previstas em PEC aprovada no Senado
23 de novembro de 2023Ministros Luís Roberto Barroso (presidente do STF), Gilmar Mendes (decano do STF) e Alexandre de Moraes (presidente do TSE) avaliaram como desnecessárias proposta de mudanças no texto da Constituição
Justiça do Trabalho de RO e AC implanta sistema Pangea para pesquisa de precedentes qualificados
23 de novembro de 2023O uso do sistema chega por meio de um Termo de Cooperação firmado com o TRT-4 (RS)
MP recorrerá de sentença de 16 anos aplicada a réu condenado pela morte ex-sogros
23 de novembro de 2023O autor dos tiros fugiu do local com a ajuda de um 2º réu, que o aguardava na moto em frente a casa. A dupla foi presa no distrito de Santana do Guaporé
Advogada Ingrid Oliveira Castro assume presidência da Comissão de Segurança Pública da OABRO
23 de novembro de 2023Márcio Nogueira, presidente da OABRO, destaca que dar vida à comissão representa o compromisso da instituição em abordar questões que afetam diretamente a sociedade