STJ mantém prisão preventiva de homem acusado de tráfico de drogas na Operação Contra-Ataque
31 de janeiro de 2024O acusado foi preso na Operação Contra-Ataque, deflagrada pela Polícia Federal e pelas Polícias Civil e Militar de Minas Gerais
STJ determina que médicos peritos mantenham de 70% a 85% do serviço durante a greve desta quarta (31)
31 de janeiro de 2024O ministro fixou em R$ 500 mil o valor da multa diária para o caso de descumprimento da decisão
TRT-14 alerta sobre trabalho infantil nas férias em evento com crianças no Acre
31 de janeiro de 2024Iniciativa é parte de uma campanha nacional promovida pela Justiça do Trabalho e o Ministério Público do Trabalho, com o apoio do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI)
Avanço: em 2023 Secretaria de Precatórios do TRT-14 aumenta mais de 400% a produtividade em relação a 2022
31 de janeiro de 2024Dados são do Sistema e-Gestão: para 2024, as mudanças impulsionadas prometem aumento da capacidade de pagamento e resultados ainda melhores para os jurisdicionados
STF invalida cobrança separada de conta de luz e custeio da iluminação pública em Queimados
30 de janeiro de 2024Ministro André Mendonça acolheu recurso contra decisão que determinava a separação da cobrança
Especialista em Direito do Consumidor do CEUB alerta sobre golpes e fraudes em pacotes e viagens de Carnaval
30 de janeiro de 2024Jurista dá dicas para evitar transtornos e sanar problemas de compras de viagens, hospedagem e ingressos no feriado carnavalesco
Mantida sessão do júri que vai julgar acusado de matar participante de parada LGBT+
30 de janeiro de 2024De acordo com a decisão de pronúncia do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), o réu faria parte de um grupo que praticava crimes motivados por intolerância
Cabem honorários advocatícios na rejeição de impugnação ao cumprimento de sentença arbitral
30 de janeiro de 2024O entendimento foi estabelecido pelo colegiado ao reformar acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) segundo o qual não seriam devidos honorários na hipótese de rejeição da impugnação do devedor
Presidente do TJRO participa de entrega de equipamentos para incremento da segurança pública do Estado
30 de janeiro de 2024“Queremos que essa parceria se frutifique e avance não só com as forças policiais, mas também com outros setores”, destacou o presidente em sua fala
